A importância do Rio Iguaçu para o Estado do Paraná foi tema da audiência pública “Salve o Rio Iguaçu: Caminhos para sua Proteção e Reconhecimento”, que reuniu parlamentares e especialistas no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na terça-feira, 30.
Proposto pelo deputado Goura (PDT), o encontro reuniu especialistas de diversas áreas que estudam a influência do rio, que nasce na Região Metropolitana de Curitiba e percorre centenas de quilômetros até desaguar no Rio Paraná, em Foz do Iguaçu.
O Rio Iguaçu possui uma bacia hidrográfica onde vivem mais de 5 milhões de pessoas. Nela estão concentrados reservatórios, barragens e inúmeros problemas sociais, afirma o deputado Goura (PDT), propositor da audiência.
Para o parlamentar, o momento atual é marcado pela crise climática, o que exige um olhar mais atento para os rios do Paraná, como o Ivaí, o Piquiri, o Paranapanema, o Paraná e, obviamente, o Iguaçu.
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Direitos da Natureza
Durante a audiência, foi debatido o conceito dos direitos da natureza. A tese, que reconhece um rio, por exemplo, como um “sujeito de direitos”, foi apresentada pela advogada ambientalista Maudi Nancy Joslin-Motta, especialista em gestão e criação de áreas naturais protegidas.
“Nossa proposta é o reconhecimento do Rio Iguaçu como sujeito de direitos, e não como objeto. Os elementos da natureza tendem a ser considerados objetos, mas, como sujeitos de direitos, eles têm alguém para falar por eles”, explica.
Segundo Maudi, as pessoas que “falam pelo rio” são representadas por uma comissão de guardiões e guardiãs, formada por diferentes segmentos da sociedade, como comunidades ribeirinhas, povos originários, representantes da indústria que utiliza a água em suas atividades, consumidores, agricultores e toda a população que depende do Rio Iguaçu.
A advogada também lembrou que o Rio Iguaçu e seus afluentes respondem por 81% da água consumida no Estado do Paraná.
Ao longo da audiência, diversos pesquisadores apresentaram dados sobre a degradação do rio em toda a sua extensão e apontaram medidas para enfrentar esse problema.
Participaram do evento o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro; o prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli; o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, José Ulisses dos Santos; a coordenadora do Projeto Onças do Iguaçu, Yara Barros; o diretor corporativo do Hospital Pequeno Príncipe, José Álvaro Carneiro; a coordenadora do Ekoa – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental da UFPR, Katya Isaguirre-Torres; e o pesquisador, escritor e idealizador do Projeto Urbenauta, Eduardo Fenianos.
