Quatro projetos de lei voltados à prevenção de doenças, à promoção da saúde e à ampliação do acesso à informação foram aprovados nesta segunda-feira, 26, na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná – Alep. A reunião foi conduzida pelo presidente, deputado Tercilio Turini (MDB).
Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 281/2026, do deputado Paulo Gomes (PL), que institui uma campanha permanente de orientação, conscientização, predição e prevenção das principais causas de mortalidade gestacional e neonatal no Paraná. A iniciativa busca fortalecer os cuidados com a saúde de gestantes e recém-nascidos.
Outra aprovação foi do projeto de lei 674/2026, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que prevê a disponibilização de QR Codes informativos sobre medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias do estado, facilitando a consulta da população aos tratamentos disponíveis.
A saúde materno-infantil não ficou de fora e foi contemplada pelo projeto de lei 631/2026, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), que institui uma campanha estadual permanente de incentivo à realização do Teste da Mãezinha durante o pré-natal.
Leia também: Referência na música preta brasileira, Rubia Divino é destaque na TV Assembleia – H2FOZ – Notícias de Foz do Iguaçu
Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei 484/2024, do deputado Ney Leprevost (Republicanos), que institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil.
Já o projeto de lei 98/2026, do deputado Evandro Araújo (PSD), que estabelece diretrizes para ações educativas e institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção ao Tabagismo e ao Uso de Cigarros Eletrônicos, ampliando a conscientização sobre os riscos desses produtos à saúde, recebeu pedido de vistas feito pelo deputado Dr. Leonidas.
Também participaram da reunião os deputados Arilson Chiorato (PT), Secretária Márcia Huçulak (PSD) e Luis Corti (PSD).
(Com informações da assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná – Alep)
