Na última quarta-feira (12), agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam, durante ações de combate ao contrabando e ao descaminho em Foz do Iguaçu, em bairros próximos à fronteira com a Argentina, três veículos com mercadorias trazidas ilegalmente do país vizinho. Um dos itens encontrados era o azeite de oliva da marca Valle Viejo.
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O produto em questão está com a venda proibida em território brasileiro, desde 2021, após resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apontou problemas quanto à formulação, que não atenderia aos requisitos mínimos estabelecidos para a comercialização de azeites no país.
A Resolução RE n.º 1.303, de 30 de março de 2021, determina a proibição de “comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso” de todos os lotes do “Aceite de Oliva Extravirgen Olivares del Valle Viejo”, argumentando que a rotulagem do produto traz “informações incompletas e falsas sobre identificação da origem”.
“Além disso, todas as análises conduzidas no produto, em programa de monitoramento de azeite pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), tiveram resultados insatisfatórios, por descumprimento aos requisitos de composição e aos padrões de identidade e qualidade, não obedecendo às características mínimas de qualidade do azeite de oliva estabelecidas na legislação sanitária”, complementa a resolução.
Dessa forma, os órgãos de fiscalização posicionados na fronteira, como a Polícia Federal, a Receita Federal e a própria Anvisa, estão autorizados a fazer a apreensão do produto, por mais que o consumidor tenha comprado apenas para uso próprio, dentro da cota e das quantidades permitidas no regime de bagagem acompanhada.
Operação Lampante
No último dia 23 de maio, a Polícia Federal deflagrou, em Foz do Iguaçu, a Operação Lampante, com o objetivo de combater a comercialização de azeite de oliva argentino adulterado. Um dos alvos da operação foi um casal que vendia o azeite da marca Valle Viejo na internet.
“Laudos periciais, realizados anteriormente, apontaram que o produto em questão é uma mescla de óleos de soja e girassol e apresentou acidez de 5,2%. Vale frisar que, de acordo com as normas brasileiras, o azeite se torna impróprio para consumo humano quando a acidez é superior a 2%”, relatou, na ocasião, a Polícia Federal.
Segundo a PF, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa dos investigados, com o confisco de garrafas do produto, enviadas para exames periciais. “Ao se confirmarem as suspeitas, o casal será indiciado no crime de adulteração de substância alimentícia, cuja pena poderá alcançar oito anos de reclusão”, informou a corporação.
