O governo da Argentina publicou, em Diário Oficial, na última quinta-feira (14), a Resolução Conjunta n.º 3/2025. O documento atualiza o Protocolo para a Detecção Precoce de Situações de Tráfico de Pessoas nas Passagens Fronteiriças.
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A resolução está assinada pela ministra da Segurança, Patricia Bullrich, e pelo chefe da Direção Nacional de Migrações. O novo texto substitui o protocolo até então em vigor, datado do ano de 2012.
De acordo com o governo da Argentina, a ação visa a “melhorar a detecção precoce de possíveis vítimas e traficantes [de pessoas] nos pontos de entrada e saída do país”.
Assim, o novo protocolo busca “fortalecer as capacidades das forças de segurança e dos funcionários de Migrações para a prevenção desse crime”.
Conforme a justificativa apresentada pelo governo da Argentina, a evolução das modalidades de tráfico de pessoas obrigou o país a modernizar seus mecanismos de atuação.
O protocolo será aplicado com agentes das forças policiais que atuam nas fronteiras argentinas e com os servidores da Direção Nacional de Migrações. Um dos anexos do documento, contendo diretrizes, não foi publicado, pois tem caráter sigiloso.
Os pontos centrais do novo protocolo argentino estabelecem foco na vítima, investigações sobre novas modalidades de tráfico de pessoas e atenção redobrada para grupos vulneráveis.
O protocolo cita, ademais, a padronização de procedimentos, com a definição de procedimentos comuns para os 237 pontos fronteiriços da Argentina.
As ligações entre Puerto Iguazú, Foz do Iguaçu e Presidente Franco (Paraguai, conectada à Argentina por balsa) estão listadas entre as mais suscetíveis do país.
