A prefeitura de Puerto Iguazú, no lado argentino da fronteira, está apertando a fiscalização contra flanelinhas e ambulantes que atuam na área central da cidade.
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De acordo com o portal La Voz de Cataratas, entrará em vigor, no próximo mês de dezembro, um decreto municipal restringindo a atuação dos informais.
A iniciativa da prefeitura de Puerto Iguazú põe na mira, por exemplo, os flanelinhas que cobram dinheiro dos turistas que estacionam nas ruas da cidade. A situação acontece, principalmente, nos arredores de restaurantes, bares e locais turísticos.
Por enquanto, a fiscalização tem caráter informativo, de orientação. As ações estão a cargo de repartições municipais como a Diretoria de Trânsito e Segurança Cidadã.
O plano da prefeitura de Puerto Iguazú prevê, ademais, a instalação de placas em via pública informando quanto às atividades proibidas. Além disso, o poder público implantará uma linha municipal para denúncias por telefone e WhatsApp.
No caso dos vendedores ambulantes, quem não tiver licença para trabalhar poderá receber punições como multas e apreensão de mercadorias.
Outra situação prevista pelas autoridades de Puerto Iguazú tem a ver com a exploração de menores de idade e pessoas com deficiência. As atuais blitze estão verificando o uso de crianças e de cadeirantes para venda de produtos ou mendicância.
Segundo a prefeitura, os atuais flanelinhas e ambulantes que assim o desejarem poderão receber encaminhamento para programas de capacitação e de reinserção trabalhista.
A fiscalização tem como objetivo declarado tornar “mais tranquila” a experiência dos turistas e moradores que frequentam as áreas mais movimentadas de Puerto Iguazú.
