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Senado da Argentina aprova nomeação de juiz para Puerto Iguazú

Vara Federal com sede na cidade foi criada em novembro de 2011, mas será instalada somente 12 anos depois.

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Senado da Argentina aprova nomeação de juiz para Puerto Iguazú
Atualmente, processos federais no lado argentino da fronteira são encaminhados à cidade de Eldorado, cem quilômetros ao sul. Foto: Marcos Labanca/H2FOZ

O Senado Federal da Argentina aprovou, em sessão nessa quinta-feira (28), um pacote de nomeações que inclui a designação do juiz Marcelo Alejandro Cardozo para coordenar a Vara Federal de Puerto Iguazú, criada em novembro de 2011, mas que não foi implementada até o momento, por falta de juiz titular.

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De acordo com o jornal Primera Edición, a repartição de Puerto Iguazú será desmembrada da jurisdição de Eldorado, cidade localizada cem quilômetros ao sul.

As decisões de primeira instância emitidas na cidade fronteiriça serão revisadas pela Câmara Federal de Apelações de Posadas, capital da província de Misiones.

A Vara Federal de Puerto Iguazú terá duas secretarias, uma com competência na área criminal e outra para as áreas civil, comercial, administrativa, trabalhista, previdenciária, tributária e de execuções fiscais.

A abrangência incluirá os municípios de Puerto Iguazú, Wanda, Puerto Iguazú e Puerto Libertad, no departamento Iguazú, e Comandante Andresito, Bernardo de Irigoyen e San Antonio, no departamento General Manuel Belgrano. A população da área em questão é de 145,7 mil habitantes, conforme dados do Censo 2022 da Argentina.

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    Guilherme Wojciechowski

    Guilherme Wojciechowski é colaborador do H2FOZ desde 2021. Acompanha o noticiário da fronteira há duas décadas e cobre editorias como Paraguai, Argentina, Turismo, Esporte, Cultura e Segurança Pública.