A Câmara de Vereadores pretende concluir, nesta semana, a lista e o detalhamento das emendas impositivas ao orçamento de Foz do Iguaçu para 2024. O prazo foi definido pela Comissão Mista do Legislativo.
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Os valores incidem no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pela prefeitura, em trâmite na Casa de Leis. Cada vereador pode apresentar até R$ 1,25 milhão em emendas impositivas.
Esse valor é de execução obrigatória de obras em serviços no ano que vem. Para alinhar as informações sobre a destinação dos recursos, a assessoria parlamentar foi reunida.
“Estiveram aqui os assessores de cada gabinete para que a gente chegasse no prazo e com essas emendas todas prontas”, explicou o presidente da Câmara, João Morales (União Brasil). O prazo de finalização foi estabelecido para quarta-feira, 8.
O presidente da Comissão Mista, vereador Ney Patrício (PSD), disse que o prazo para formulação das emendas impositivas foi ampliado de 6 para 8 de novembro. A solicitação partiu de entidades e vereadores, expôs.
As emendas impositivas serão destinadas a obras e serviços de execução obrigatória pelo prefeito municipal. A metade do valor (50%) deve ser para a área da Saúde.
(Com informações da Câmara de Vereadores)
