Câmara aprova texto final do orçamento para Foz do Iguaçu em 2024

Vereadores incluíram mais de 300 emendas; saúde é reforçada com R$ 9,5 milhões. Veja os valores por órgão e secretaria.

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A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão nesse sábado, 23, o texto final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024). A matéria, de autoria do Poder Executivo, prevê valor global de R$ 1,89 bilhão no próximo ano, dos quais R$ 319 milhões são para a previdência.

A nova redação inclui as alterações derivadas de 333 emendas aprovadas pelos vereadores no dia anterior. O orçamento do município foi aprovado por unanimidade, seguindo agora para a sanção do prefeito Chico Brasileiro (PSD).

Entre as destinações dos vereadores, está o montante de R$ 9,47 milhões de incremento do setor de saúde pública. Cada parlamentar pode apresentar R$ 1,25 milhão .339,94 em emendas impositivas, metade devendo ser para essa área essencial.

“Ao longo do ano, o setor foi o que mais gerou requerimentos dos vereadores em razão das reclamações e reivindicações da população”, cita a Câmara de Vereadores. Isso apesar de pasta ser a que dispõe do maior volume de recursos do erário.



Em relação à autonomia financeira do município quanto à arrecadação, o orçamento revela que a maior parte das receitas é oriunda de transferências, totalizando R$ 712 milhões. A arrecadação própria entre impostos, taxas e contribuições, soma R$ 588 milhões.

Devolução

A Câmara acaba de fazer a devolução de R$ 5,1 milhões aos cofres da prefeitura, referentes ao exercício de 2023. A presidência do Legislativo sugere que esse dinheiro “extra” seja usado pelo prefeito em educação e no banco de projetos, demanda para captar novos investimentos.

Orçamento de Foz do Iguaçu em 2024 por órgão e secretaria:

  • Câmara Municipal: R$ 45.036.500,00
  • Gabinete do Prefeito: R$ 4.140.000,00
  • Procuradoria: R$ 46.421.570,00
  • Administração: R$ 135.948.117,00
  • Controladoria: R$ 2.416.000,00
  • Segurança Pública: R$ 56.196.000,00
  • Fazenda: R$ 92.615.600,90
  • Assistência Social: R$ 50.298.809,91
  • Esporte e Lazer: R$ 18.390.439,91
  • Saúde: R$ 474.866.619,49
  • Trabalho, Juventude e Capacitação: R$ 1.988.000,00
  • Educação: R$ 374.355.023,91
  • Turismo e Projetos Estratégicos: R$ 17.061.000,00
  • Tecnologia da Informação: R$ 11.539.000,00
  • Obras: R$ 44.994.086,97
  • Planejamento e Captação de Recursos: R$ 8.151.000,00
  • Meio Ambiente: R$ 56.982.000,00
  • Transparência e Governança: R$ 5.989.000,00
  • Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário: R$ 11.616.809,91
  • Direitos Humanos e Relações com a Comunidade: R$ 982.000,00
  • Fundação Cultural: R$ 16.210.000,00
  • Foztrans: R$ 86.430.000,00
  • Fozhabita: R$ 13.718.150,00
  • Foz Previdência (Administração): R$ 5.046.000,00
  • Foz Previdência (Fundo Financeiro): R$ 72.020.000,00
  • Foz Previdência (Fundo Previdenciário): R$ 242.756.560,00

TOTAL: R$ 1.896.168.288,00

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