Embarque de passageiros no terminal - Foto: Marcos Labanca

Decreto da prefeitura determina escala normal no transporte coletivo. Vai ter ônibus?

Com menos veículos nas linhas, passageiros são submetidos a lotações, e o tempo de deslocamento é elevado, aumentando a exposição à covid-19.

Por meio do Decreto nº 29.275, a Prefeitura de Foz do Iguaçu determinou a vigência de escala normal para circulação dos veículos do transporte coletivo, de segunda-feira a domingo, até as 23h. A pergunta dos passageiros é: vai ter ônibus para atender à demanda?

Diz a normativa, assinada pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município:

“Art. 16. O Transporte Coletivo Urbano de passageiros operará com escala normal até as 23h, com limitação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do veículo”.

Ocorre que, desde o ano passado, alegando redução de passageiros e diminuição das receitas, as empresas que prestam o serviço cortaram em quase 50% o número de veículos em circulação. A reportagem questionou à assessoria do Consórcio Sorriso quanto ao percentual da frota que está em serviço, mas não obteve retorno.

Os problemas para os usuários são os já sabidos há muito tempo: faltam ônibus nas linhas, os passageiros são submetidos a lotações, e o tempo de deslocamento é elevado. A soma desses fatores representa risco à saúde das pessoas que utilizam o serviço, pois são obrigadas a aglomerar-se no ônibus e passar muito tempo em pontos e no terminal.

Conforme a prefeitura, o contrato entre o município e as empresas de ônibus prevê 158 veículos para o transporte de passageiros. Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que julga a greve dos trabalhadores rodoviários, iniciada em 13 de abril, determina que 60% da frota seja utilizada nos horários de mais movimento.

Questionada pelo H2FOZ, a gestão municipal não informou quantos ônibus estão circulando, mas que realiza a fiscalização. “O Foztrans fiscaliza diariamente o cumprimento da frota mínima determinada pelo TRT, que é de 60% nos horários de pico e 40% nos horários de entre pico. Os relatórios são repassados à Procuradoria do Município, que os encaminha ao TRT”, diz a nota da assessoria.

Ainda conforme a prefeitura, já foi adotado e está operando o transporte alternativo de passageiros, a partir do cadastro no município de vans de turismo e escolares.

Hoje, há três comissões do poder público atuando simultaneamente nas questões ligadas ao transporte coletivo, e um processo administrativo. Um desses colegiados, relatou a assessoria da prefeitura, “é especificamente voltado para averiguar o descumprimento contratual”.

Rodoviários

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sitro-FI), são as empresas que determinam quantos ônibus circulam. Cerca de 70 veículos rodam até às 9h, com a retirada de 14 das linhas depois desse horário.

Perguntado se a categoria tem condições de cumprir o disposto no decreto municipal, que prevê a escala normal diária, o diretor do Sitro-Fi, Rodrigo Andrade de Souza, afirmou que cabe ao Consórcio Sorriso fazer investimentos e colocar a frota para circular. “Se as empresas contratarem mais trabalhadores e dispor de mais ônibus, seria até melhor”, disse.

“Maior quantidade de motoristas e cobradores daria mais qualidade e segurança”, completou. O dirigente da categoria dos rodoviários informou que a frota em serviço tem capacidade de atender 32 mil passageiros, porém opera com 20 mil usuários por dia.

É válido lembrar que o decreto municipal de contenção à covid-19 permite que os ônibus recebam até 50% do total de passageiros de cada veículo

Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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