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A mais recente ocupação na cidade foi batizada de Vila Resistência 2. Moradores afirmam não terem condição de pagar aluguel. Assista ao vídeo.
Ao olhar geral, nem a sisudez de uma tarde úmida de inverno retira a beleza do lugar amplo e verde, entre casas e milharal, a algumas centenas de metros do Rio Almada, na região da Gleba Guarani. Mais de perto, é a realidade social crua. Barracos, habitações de lonas, bem pouco de água encanada e energia elétrica, nada de banheiros. Crianças brincando no barro frio de ruas e terrenos improvisados.
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Assista ao vídeo:
O retrato é da Vila Resistência 2, nome dado à mais recente ocupação em Foz do Iguaçu, que teve início em 1º de junho. Na área de dois hectares, foram divididos 130 terrenos de tamanhos iguais, de 10 x 12 metros. A liderança afirma ter 80 casebres e 50 barracos de lona, e que algumas pessoas ainda estão levantando sua moradia conforme obtêm materiais, para então habitá-la.
Consultada, a prefeitura informou que o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita), autarquia do município responsável pelos programas habitacionais, até o momento não fez o cadastramento das famílias “por se tratar de uma invasão que ainda está se instalando”. Abaixo, a reportagem traz o posicionamento da administração iguaçuense.
O imóvel particular fica na vizinhança da Escola Municipal Olavo Bilac, ao final da Rua Juvino de Carvalho, perto do Jardim Cedro e da Vila Guarani – também denominada Vila Resistência. Nesta semana, no 28º dia da ocupação, oficiais de Justiça notificaram os moradores a retirar-se voluntariamente do terreno em até um mês. Eles dizem não ter para onde ir e que pretendem ficar.
A decisão foi do juiz Marcos Antonio de Souza Lima, da 3ª Vara Civil de Foz do Iguaçu, atendendo ao pedido de reintegração de posse movido por Janete Pelicer de Medeiros e Jane Pelicer de Medeiros, herdeiras de José Irineu de Medeiros Neto e Maria Onira Pelicer, já falecidos, mencionados pelo magistrado como os “possuidores” da propriedade. O valor de causa nos autos é de R$ 22.895,34.
O H2FOZ ouviu integrantes da ocupação, os quais disseram que a área não cumpre sua função social. “Estava abandonada há uns 30 anos, o mato estava alto. Soubemos que há sete anos ninguém paga IPTU”, narra o mecânico Leocir Pinheiro, o Fininho, um dos porta-vozes. “Fizemos uma seleção das pessoas que comprovaram precisar de um pedaço de terra por não ter condição de pagar aluguel”, diz.
Segundo as lideranças, a ocupação começou com três famílias e foi recebendo outras, a maioria dos bairros próximos. “Das 130 famílias, só 10% têm alguém empregado, as demais vivem de bico [trabalho eventual e/ou precário]”, aponta Leocir. “O que mais tem são pessoas que ficaram desempregadas pela pandemia e que precisaram escolher entre comer ou pagar aluguel”, relata.
De acordo com Fininho, muitas famílias estão passando dificuldades, até mesmo para a alimentação. “O único apoio que recebemos até agora foi do projeto com sopão e banho”, conta. “Nós não vamos sair daqui. Queremos que a prefeitura faça a sua parte e trabalhe para nos ajudar. Nossa ideia é que a área seja regularizada. Até podemos pagar um valor justo para a gente viver em paz”, conclui.
Reintegração de posse
O H2FOZ entrou em contato com o advogado da parte que pede a reintegração da área, o qual não foi autorizado por sua cliente a responder às perguntas. A reportagem apurou, entretanto, que entre os argumentos usados na defesa da posse está o de que o terreno teria servido de residência da falecida mãe da postulante da reintegração e que, após a sua morte, o imóvel vinha sendo objeto de partilha.
Posicionamento da prefeitura
Devido às condições precárias da ocupação, e porque muitos moradores afirmam ter dificuldades com alimentação, a reportagem perguntou à prefeitura, na terça-feira, 29, quais ações assistenciais estão sendo realizadas. Por meio da assessoria, a gestão relatou que integrantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foram ao local nessa quarta-feira, 30.
“Muitas famílias não estavam em casa, mas foi levantado que muitos moradores da ocupação possuem cadastro no CadÚnico e já retiraram a cesta básica mediante agendamento”, informou a prefeitura. “Também não apresentaram outras demandas, como cobertores, durante a visita”, completou a nota.
Segundo a administração municipal, os profissionais do CRAS vão intensificar o cadastramento no CadÚnico entre as famílias que residem na área e farão o levantamento acerca de outras necessidades. Quanto ao número de pessoas na ocupação, a prefeitura respondeu ainda não ter a relação.
“Por se tratar de uma invasão que ainda está se instalando, não existe até o momento projeto de intervenção em relação à habitação/reurbanização ou regularização fundiária”, relatou. “Ainda não foi realizado o cadastramento das famílias pelo Fozhabita”, declarou a prefeitura.
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