Justiça suspende ordem de despejo em área ocupada por guaranis

Indígenas saíram de São Miguel do Iguaçu com perspectiva de vender artesanato em Foz do Iguaçu

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A Justiça suspendeu a ordem de despejo no terreno situado na região do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, onde vivem atualmente cerca de dez famílias avá-guaranis. A determinação partiu da juíza Trícia Troian, que levou em conta a vulnerabilidade da população indígena.

Nos autos, ela informa que o despejo está suspenso até que seja esclarecida a ocupação do imóvel e a relação dos indígenas com as partes da ação.

A juíza ainda argumenta que “não foi trazida, em momento algum ao Juízo, e por qualquer das partes deste feito, a notícia de que parte do imóvel em questão era ocupada por terceiros”.

No documento, expedido em 17 de maio, também consta que a ordem de despejo foi efetuada unicamente em relação ao arrendatário da área, Alexandre dos Santos Pacheco Filho, e que “não havia como se determinar a intimação ou citação de terceiros ocupantes desconhecidos do Juízo”.

Projeto

Pacheco arrendou o terreno para fazer um projeto social envolvendo os avá-guaranis. No entanto, os responsáveis pela área desconheciam a presença dos indígenas e alegam que o aluguel deveria ser para fins de instalação de camping, alojamento, alimentação, turismo, eventos, produção e apoio rural. Diante, disso não renovaram o contrato.

Os guaranis batizaram o lugar de Arapy (Luz do Céu). Antes, eles viviam na Aldeia Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu e saíram de lá porque passavam dificuldades. Na aldeia moram cerca de mil pessoas em uma área de 231 hectares.

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