Moradores da Ocupação Bubas fazem passeata no Porto Meira para cobrar regularização de lotes

A comunidade realizou o protesto e participou da audiência pública - Foto: Marcos Labanca

Protesto antecedeu a audiência organizada pela Assembleia Legislativa sobre a ocupação, a maior do Paraná e que irá completar 9 anos. Assista ao vídeo.

Demonstrando descrédito com promessas não cumpridas e transferências de responsabilidades, moradores da Ocupação Bubas protestaram, na manhã desta terça-feira, 26, para cobrar a regularização fundiária dos lotes e das casas em que vivem. A mobilização antecedeu a audiência pública sobre o tema, promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Assista à reportagem em vídeo:

A comunidade se concentrou em frente ao Colégio Juscelino Kubitschek e seguiu em passeata pela Avenida Morenitas até a Avenida General Meira, para chegar ao local da audiência pública, em um salão paroquial no bairro. Pelas avenidas, cerca de 700 moradores, conforme a organização, exibiam cartazes pedindo a regularização imediata dos lotes, infraestrutura e moradia digna.

Conforme a associação de moradores, cerca de 700 pessoas particparam do protesto – Foto: Marcos Labanca

Maior ocupação urbana do Paraná, o Bubas completará nove anos no próximo mês de janeiro. Estimativas apontam que moram no local de 1,8 mil a duas mil famílias, o que representa entre oito mil e dez mil pessoas. A falta de regularização resulta em insegurança e impede melhorias nas moradias, investimentos em ruas e instalação de luz e saneamento.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu pela permanência das famílias na ocupação. Falta o pagamento ou a sinalização, da parte do poder público, da indenização aos herdeiros do proprietário da área, já falecido. O TJPR afirma que os lotes podem ser regularizados por meio de seu programa, o Moradia Legal.

Depois da passeata, moradores da Ocupação do Bubas participaram da audiência pública – Foto: Marcos Labanca

Presidente da Associação de Moradores do Bubas, Maria Batista acredita que a Prefeitura de Foz do Iguaçu deve tomar a iniciativa para promover a regularização da ocupação as melhorias em infraestrutura. “Infelizmente, a gente não teve ninguém para tomar essa iniciativa pela gente. Promessas já recebemos muitas”, afirmou.

Segundo ela, a espera por uma solução para o problema perdura os quase nove anos da ocupação. “Peço encarecidamente que olhem para essas famílias, que estão pedindo socorro, algumas com até 12 pessoas em casa. Porque, além de não ter para onde ir, ter que viver em uma ocupação, veio a pandemia e piorou ainda mais as coisas”, expôs Maria Batista.

“Empurra-empurra”

Durante a passeata, a líder comunitária Rose dos Santos resumiu ao H2FOZ o pedido da população, que deve vir com a regularização da posse dos lotes e moradias da Ocupação Bubas. “Só queremos que eles cortem o terreno e instalem água e luz. É o que precisamos neste momento”, enfatizou.

Ela criticou o que chamou de “empurra-empurra” entre prefeitura e Governo do Paraná. “Precisamos que eles se unam para solucionar. Ganhamos a posse da área, tem que decidir [poder público] quem vai pagar os herdeiros, quem vai fazer a regularização. São nove anos com essas famílias sofrendo, que precisam de moradia”, frisou Rose dos Santos.

Comunidade exibiu cartazem em que cobram o “direito à moradia” – Foto: Marcos Labanca

Cada um paga o seu

Morador desde o início da Ocupação Bubas, o auxiliar de produção aposentado Jurandir Gomes lembrou a audiência pública sobre a regularização do local em 2019, realizada pela Câmara de Vereadores na ocasião. “Não época, disseram que iriam entrar com as providências para abrir as ruas, mas, nada, ficou na mesma”, cobrou.

Passeata percorreu a Avenida Morenitas, uma das principais vias do Porto Meira – Foto: Marcos Labanca

“Não queremos predinho, pedimos a regularização dos terrenos, depois cada um vai construir como quer”, disse Jurandir. “E a infraestrutura em geral, para cada um pagar sua água e sua luz, pavimento poliédrico e coleta de lixo. O problema é que os políticos só aparecem no Bubas em época de eleição, pensam que é curral eleitoral”, denunciou.

Mobilização vai continuar

Terceira moradora da Ocupação Bubas, a cozinheira Clarice Margem também questionou a lentidão na regularização do conjunto urbano. “Um joga para o outro [prefeitura e estado]. Se não fizerem nada, quem vai fazer somos nós, porque vamos continuar nos reunindo e, se precisar, faremos mais protestos e vamos trancar avenidas”, ressaltou.

“Nós sofremos com as chuvas e com os alagamentos, com o barro. Ruas que não dá para passar, precisamos usar sacola nos calçados para ir trabalhar ou para escola”, relatou. “Venham [governantes] passar uma semana com a gente para ver o que é bom, pois eles estão em seus apartamentos, alimentados, e aqui muitas pessoas não têm o que comer”, desafiou Clarice Margem.

A população aguarda a regulização fundiária do Bubas há mais de oito anos – Foto: Marcos Labanca

O que dizem as instituições

A prefeitura informa aguardar a regularização do Judiciário para realizar as melhorias urbanas na ocupação. Diz que a indenização aos herdeiros deve ser custeada pelo Governo do Estado.

A gestão estadual defende que município precisa contribuir com a indenização, o que gera um impasse de atribuição e responsabilidade.
O Tribunal de Justiça do Paraná propõe a regularização pelo programa Moradia Legal, o que seria feito em um prazo estimado de seis meses. Mas, antes, é preciso sinalizar o pagamento indenizatório da área.

Audiência pública

A audiência pública sobre a Ocupação Bubas, nesta terça-feira, reuniu moradores, autoridades públicas estaduais e municipais, representantes de universidades e de organizações socais. Veja a cobertura do encontro realizado de forma presencial e on-line pela Assembleia Legislativa.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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