Moradores do Jardim Social alegam existirem outros terrenos que podem comportar a Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka sem que haja necessidade de fazer a obra na Praça das Aroeiras.
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Uma das representantes do movimento que pede a preservação da praça, a professora universitária e moradora do bairro Alessandra Hoffmann, diz que foi encaminhado ao município um levantamento com seis áreas em um raio de um quilômetro que poderiam comportar a construção. Pela legislação, a nova escola precisa ser construída a no máximo dois quilômetros da atual.
Duas áreas são mais próximas de onde a instituição funciona hoje do que a própria praça.
Das áreas mapeadas, a reportagem do H2FOZ fotografou três que são:
- Terreno situado ao lado da antiga Asserpi;
- Terreno de um campinho de futebol no Jardim Elisa;
- Terreno no Jardim Elisa I e Loteamento Bérgamo (fundos com Condomínio Solar das Crisálidas)
No entanto, apesar das outras opções de terreno, o município alega que não há áreas disponíveis, conforme nota enviada via assessoria de imprensa.
A Secretaria da Educação esclarece que não há nenhum outro terreno nesta região que se enquadre para a construção da escola. Além disso, é preciso que a distância seja de no máximo 2 km da atual sede, (localizada na Rua Major Acylino de Castro), para facilitar o acesso dos alunos.
Pedido de tombamento está tramitando
O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDH) entrou com pedido de tombamento da praça. Uma comissão tem 60 dias para avaliar o processo, e nesse período legalmente não é possível fazer obra no local.
Na sexta-feira, dia 10, moradores e ambientalistas estiveram na praça para uma reunião.
A praça tem 102 árvores, incluindo aroeiras, araucárias, paus-brasis e ipês. Parte dessa flora será derrubada com a construção da escola.
A área, de 4.698m², foi doada por uma das pioneiras do bairro, Irene Kozievitch, em 1974, com o intuito de ser justamente uma praça quando foi aprovado um loteamento.
Ação judicial
Para evitar a derrubada de árvores e a construção da escola na praça, os moradores ingressaram com ação na Justiça.
Em um primeiro momento, a Justiça acatou e suspendeu a licitação, que já havia sido lançada pela prefeitura, contudo, em outubro do ano passado, determinou que a decisão seria tomada entre o município e os moradores.
A comunidade afirma que o município, sem consultar os moradores, deu sequência à licitação. Os moradores apelaram novamente, e a ação está no Tribunal de Justiça aguardando julgamento. Apesar disso, na sexta, dia 10, o contrato para o início das obras foi assinado.
As questões que envolvem a área são antigas e passaram pela gestão de vários prefeitos. Em 1994, o município dividiu o terreno em duas partes com duas matrículas. Os moradores ingressaram na Justiça com uma ação popular contra a decisão. A ação chegou ao Tribunal de Justiça, que determinou que o espaço se mantivesse como praça e fosse retomada a matrícula original. Porém, o município desconsiderou a determinação e unificou os dois terrenos, alegando que o espaço lhe pertence.
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