Em apresentação do trabalho na Câmara de Vereadores, o Observatório Social em Foz do Iguaçu reforçou o pedido para que o poder público adote solução eficaz e mais econômica para o transporte coletivo. O posicionamento foi na tribuna popular, no último dia 18.
A entidade reproduz termos do contrato para demonstra que o atual instrumento que rege o serviço de ônibus não poderá ser prorrogado, devido à cláusula impeditiva. O temo vencerá logo após o carnaval, no começo de março.
A atual empresa opera desde 2022, com permissões de curta duração, de um e dois anos. Representando o Observatório, o voluntário Haralan Mucelini realçou que contratos emergenciais fazem aumentar o custo.
Transporte coletivo
Aos vereadores, relatou que e que a entidade encaminhou ofícios à prefeitura e outros órgãos em busca de informações sobre os procedimentos que a gestão pretende adotar. Não houve respostas ainda.
“Estamos lembrando e reforçando a necessidade de se fazer um novo projeto de transporte coletivo e uma licitação com tempo de contrato suficiente para reduzir o custo do sistema”, sublinhou Haralan, na Casa de Leis. “O alerta que fazemos é o de que a população precisa do serviço, e a sociedade deve saber, com transparência, qual é o encaminhamento do Executivo.”
O voluntário ainda enumerou as diversas participações do Observatório em audiências públicas da Câmara, em que apresentou estudos e propostas de melhorias do serviço de ônibus prestado à população, objetivando eficiência e economia. Nessas ocasiões, o poder público foi advertido sobre o gasto decorrente de disputas jurídicas e subsídios.
“Em dezembro, a prefeitura fez uma dispensa de licitação para contratar assessoria que deverá desenvolver estudos para o novo modelo de transporte coletivo”, disse. “O problema é que o prazo é de 22 meses. Ou seja, só daqui a dois anos essa assessoria entregará o resultado”, agregou Haralan Mucelini.
Dados abertos
O Observatório também sugeriu aos vereadores a criação da política municipal de dados abertos, a fim de ampliar o nível de transparência das ações do poder público para cidadãos e à sociedade civil. A proposta já fora entregue à Câmara na Legislatura anterior, mas não prosperou.
“Em 2024, Foz do Iguaçu perdeu desempenho no ranking da transparência, na comparação com o ano anterior”, citou Haralan.
“Essa política de dados abertos que propomos é para o poder público ser mais transparente com suas ações perante o cidadão e também contribuir com o controle social e universidades – as instituições de ensino hoje têm dificuldades de acessar dados para pesquisas e estudos”, concluiu.
Saiba mais e acompanhe o trabalho voluntário pela gestão eficiente em Foz do Iguaçu: @osbfozdoiguacu.
(Com informações do Observatório Social)
