Prefeitura assina contrato com nova empresa: frota inicial terá 66 ônibus, 20 com ar-condicionado

Passageiros aguardam o ônibus em ponto na região central - Foto: Marcos Labanca/Arquivo

A operadora do transporte coletivo deve começar a rodar no próximo domingo; administração diz que fez “criteriosa análise documental”.

A prefeitura formalizou a contratação emergencial da empresa Santa Clara Transportes e Logística para operar o serviço de transporte coletivo em Foz do Iguaçu, a partir deste domingo, 13. A assinatura do termo confirma a caducidade – extinção – do atual contrato com o Consórcio Sorriso, que busca, judicialmente, reverter essa decisão.

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A gestão municipal informou que a frota começará com 66 veículos, dos quais somente 20 terão ar-condicionado, inicialmente. O termo de referência para a contratação preconizava que “os veículos deverão ser do modelo Básico ou “Padron” e conter, no mínimo: Sistema de ar condicionado; Entradas de USB para carga em dispositivos móveis; Sistema de Wi-Fi; Sistema de GPS e Disponibilizar aplicativo com a localização do ônibus em tempo real para os usuários”.

Quanto aos questionamentos sobre a frota menor, já que atualmente são cerca de cem ônibus, a prefeitura tem afirmado que nem todos esses veículos são colocados para circular pelas empresas atuais e que a nova prestadora do serviço receberá por quilômetro rodado. As autoridades municipais têm chamado de “nova fase” do transporte coletivo.

Mesmo tratando como “uma frota inicial de 66 veículos”, o município não revelou o cronograma ou datas para ampliação do número de lotações. Até o momento, também não houve detalhamento sobre alterações nas linhas ou aumento na frequência dos ônibus, já que a demora e o excesso de passageiros são reclamações constantes dos usuários.

Duas empresas apresentaram propostas para operar o serviço. A Agência Municipal de Notícias (AMN) reportou que a Santa Clara lançou o valor de R$ 7,93 por quilômetro rodado, no entanto não cumpria o requisito de ter 100% da frota com ar-condicionado. A segunda empresa pediu R$ 8,33, com todos os veículos com o equipamento de refrigeração.

“Demos a oportunidade de as duas empresas ratificarem as propostas”, explicou o diretor-superintendente do Foztrans, Licério Santos. Segundo ele, a Santa Clara aceitou reduzir o valor para R$ 7,41 por quilômetro até adequar toda a frota com ar-condicionado, sendo que o prazo para isso ocorrer será de 60 dias.

De acordo com a AMN, o processo de contratação contou com “criteriosa análise documental”. Essa verificação, informou a agência pública de informação, constatou “que a empresa está regular para contratação com o poder público”, avalisou a administração.

Greve à vista

Os rodoviários anunciaram uma nova greve do transporte público iguaçuense a partir desta quinta-feira, 10, às 9h. Eles cobram a assinatura de acordos coletivos e valores salariais retroativos, além de demonstrarem preocupação quanto ao pagamento de verbas rescisórias, a se confirmar o rompimento do contrato com o Consórcio Sorriso.

Com o fim do contrato atual, nem o município nem a nova empresa terão responsabilidade sobre eventual passivo trabalhista. A operadora do serviço também não tem obrigação formal de contratar motoristas que hoje trabalham nas três empresas de ônibus, cujos veículos, segundo a prefeitura, deixarão de rodar neste sábado, 12.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.