Prefeitura de Foz projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para o próximo ano

Palácio das Cataratas, a sede da administração municipal - Foto: Marcos Labanca/Arquivo

A maior fatia segue para a saúde, totalizando R$ 355,4 milhões; veja o valor para cada secretaria.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu encaminhou projeto à Câmara de Vereadores em que propõe o valor de R$ 1,378 bilhão para o orçamento de 2022, com aumento de R$ 190 milhões em relação ao que está em vigência neste ano. O montante inclui despesas fiscais, custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e destinação ao Legislativo.

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O dinheiro previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) voltou a ter crescimento de um ano para outro, já que o orçamento atual sofreu uma redução de quase 3% em comparação ao de 2020. Agora, os vereadores farão a análise da matéria e terão até a primeira quinzena de novembro para definir as emendas impositivas.

Evolução do orçamento anual de Foz do Iguaçu:

  • 2018: R$ 1.093.177.753,77
  • 2019: R$ 1.123.777.045,50
  • 2020: R$ 1.222.739.876,00
  • 2021: R$ 1.187.710.535,00
  • 2022: R$ 1.378.559.356,00 (*)

Pela proposta do Executivo, a LOA 2022 destina R$ 1,118 bilhão para a aplicação em pessoal, serviços e obras de todos os órgãos da administração municipal, bem como o orçamento da Câmara de Vereadores. O valor reservado para a seguridade social é de R$ 191 milhões.

A maior fatia orçamentária fica para a saúde, totalizando R$ 355,4 milhões, seguida pela educação, com dotação prevista de R$ 248,6 milhões. A área de assistência social teve um incremento de valores em 17%, enquanto à Secretaria de Esporte e Lazer foi acrescido o total de 37%. O valor para a Secretaria de Trabalho, Juventude e Capacitação quase dobrou, mas ela continua com um dos montantes mais baixos do orçamento.

Ao justificar a LOA, a prefeitura informou que o cenário inflacionário é um desafio para as contas públicas. “Grande parte do custeio da administração são em itens que estão tendo aumento de preços acima da inflação”, apontou a gestão municipal na mensagem aos vereadores de Foz do Iguaçu.

O orçamento de R$ 1,378 bilhão é desdobrado da seguinte forma:

Pessoal e encargos sociais: R$ 701 milhões, sendo R$ 554 milhões para o funcionalismo em atividade e entidades subvencionadas, e R$ 147 milhões para aposentadorias e pensões;

Custeio: R$ 493,4 milhões;

Investimentos e imersões financeiras: R$ 95,2 milhões;

Formação de reservas futuras para o fundo previdenciário: R$ 66 milhões;

Amortização, juros e encargos da dívida: R$ 22,5 milhões;

Proposta orçamentária por pasta e órgão:

Gabinete do prefeito: R$ 4 milhões;

Procuradoria: R$ 29,7 milhões;

Administração: R$ 92,3 milhões;

Controladoria: R$ 2 milhões;

Segurança Pública: R$ 52 milhões;

Fazenda: R$ 65,8 milhões;

Assistência Social: R$ 40,7 milhões;

Esporte e Lazer: R$ 17,9 milhões;

Saúde: R$ 355,4 milhões;

Educação: R$ 248,6 milhões;

Trabalho, Juventude e Capacitação: R$ 2,009 milhões;

Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos: R$ 15,2 milhões;

Tecnologia da Informação: R$ 9,6 milhões;

Obras: R$ 78,9 milhões;

Planejamento e Captação de Recursos: R$ 6,6 milhões;

Meio Ambiente: R$ 47,1 milhões;

Transparência e Governança: R$ 4,3 milhões;

Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário: R$ 9,3 milhões;

Direitos Humanos e Relações com a Comunidade: R$ 867 mil;

Fundação Cultural: R$ 13,1 milhões;

Foztrans: R$ 17,5 milhões;

Fozhabita: R$ 12,4 milhões;

Fozprevidência (administração e dois fundos): R$ 219,9 milhões; e

Câmara Municipal: R$ 32,5 milhões (**).

* Proposta em tramitação no Legislativo.
** Valor definido pelos vereadores, considerando a independência entre poderes.

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Paulo Bogler - H2FOZ

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