Prefeitura de Foz recebeu R$ 17,6 milhões em transferências do estado em abril

Recursos são da divisão do ICMS e IPVA. É a oitava maior quantia às cidades do Paraná.

Foz do Iguaçu recebeu R$ 17,6 milhões em transferência de recursos públicos do Governo do Paraná no mês de abril. É a oitava maior destinação de valores entre os 399 municípios do estado.

Os repasses à prefeitura são resultado da divisão prevista em lei do ICMS, IPVA, Fundo de Exportação (Fpex) e royalties do petróleo. Ao todo, o Paraná depositou R$ 754 milhões às prefeituras no mês.

Por fonte, Foz do Iguaçu recebeu (*):

ICMS (valor líquido): R$ 12.950.456,13

IPVA: R$ 4.517.124,66

Fundo de Exportação: R$ 226.634,15

Royalties: R$ 4.537,39

TOTAL: R$ 17.698.752,33

Nos quatro primeiros meses de 2021, foram repassados ao município R$ 87,8 milhões em transferências estaduais correspondentes principalmente à arrecadação de impostos. As transferências são feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Conforme a administração estadual, a liberação do dinheiro às prefeituras acompanha o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de cada localidade. Constitucionalmente, 25% da arrecadação de ICMS pertence aos municípios. Do IPVA, as cidades recebem 50% do montante recolhido.

Os dez maiores repasses de abril (**):

1. Curitiba: R$ 97.767.819,99

2. Araucária: R$ 44.224.990,61

3. São José dos Pinhais: R$ 32.510.542,41

4. Londrina: R$ 24.331.083,81

5. Maringá: R$ 23.864.721,39

6. Cascavel: R$ 18.489.431,57

7. Ponta Grossa: R$ 19.590.163,92

8. Foz do Iguaçu: R$ 17.698.752,33

9. Toledo: R$ 12.016.679,95

10. Guarapuava: R$ 10.534.372,38

*Dados do Portal da Transparência do Paraná.

**Conforme levantamento da Agência Estadual de Notícias.