A Prefeitura de Foz do Iguaçu não prosseguiu as negociações com o Governo do Estado para construir a Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka em uma área do Colégio Agrícola Estadual Manoel Moreira Pena, em Foz do Iguaçu, conforme informações do deputado estadual Matheus Vermelho.
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Recentemente, alguns moradores procuraram o parlamentar para falar sobre a Praça das Aroeiras, situada no Jardim Social, onde o município pretende construir a escola. O deputado se dispôs a ajudar a encontrar uma saída para o impasse e, ao entrar em contato com a Secretaria de Estado da Educação para averiguar a possibilidade de instalar a instituição em uma área do Colégio Agrícola, recebeu a informação de que havia vários ofícios nos quais o Governo do Estado solicitou informações à prefeitura para dar encaminhamento às negociações, porém não obteve resposta.
Um pedido de permuta de terreno foi protocolado no governo pela gestão de Foz em 14 de setembro de 2020. No documento, dirigido ao governador Ratinho Junior, o município manifesta interesse na troca do terreno com o estado para construir a escola. A intenção era instalar a instituição em uma área ao lado do Colégio Agrícola.
Conforme consta no ofício, a prefeitura menciona que para construir a nova sede da escola é preciso um terreno com área aproximada de 8.100m² e testada mínima de 120 metros. “O terreno com as melhores condições para implantação da Escola, localizado pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, está na Avenida dos Imigrantes, que, hoje, faz parte do Colégio Agrícola Manoel Moreira Pena.”
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Para fazer a permuta, o município ofereceu uma área ao sul da região do Porto Meira, em terreno adjacente ao Colégio Agrícola e próximo ao CMEI Ariano Vilar Suassuna, onde não seria possível construir a escola por ficar distante da atual região na qual está instalada.
No dia 22 de março de 2021, o Governo do Estado pediu informações ao município e documentos do terreno pretendido, entretanto não obteve resposta. Foi solicitada cópia da matrícula do terreno, avaliação monetária, entre outras informações.
Durante o ano de 2021, várias correspondências oficiais foram trocadas, até que, no dia 19 de outubro, o governo voltou a solicitar, por meio do Ofício 504/2021 da Casa Civil, que a prefeitura enviasse documentações complementares para o prosseguimento das negociações. Em 20 de outubro de 2021, o gabinete do prefeito acusou o recebimento do e-mail, contudo não respondeu e ao mesmo tempo prosseguiu com a intenção de construir a escola na Praça das Aroeiras.
O edital foi lançado em dezembro do ano passado, mesmo havendo um processo na Justiça protocolado pelos moradores do Jardim Social que são contra a construção na praca, que é o espaço público escolhido pela gestão municipal.
As obras começariam em fevereiro, mas um pedido para tombamento da praça foi feito pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular. Legalmente o tombamento impossibilita o início da edificação.
Consultada pela reportagem, a prefeitura informou que foi feito pedido ao Estado da área, mas já foi licitada e emitida ordem de serviço para construção da escola em outro espaço.
