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Os gaúchos saíram na frente e vão continuar na janelinha. Mas o ex-deputado federal Marco Maia (que é gaúcho), autor do projeto que cria as lojas francas nas cidades de fronteira, acredita que “Foz do Iguaçu vai logo, logo, se tornar polo. Vai rivalizar com Uruguaiana”, conforme matéria produzida pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf).
O levantamento apresentado pelo Idesf, baseado em dados do site www.lojasfrancas.com.br, aponta duas coisas importantes: desde outubro do ano passado, aumentou 33,3% o número de lojas francas com desembaraço na Receita Federal. Hoje, há 13 lojas abertas e sete em processo de liberação. No total, 20. Em outubro, eram 15.
No Rio Grande do Sul há 11 lojas funcionando, sete delas em Uruguaiana, na fronteira com a Argentina. É “a capital brasileira das free shops”, diz o Idesf.
“Os gaúchos se mostraram mais confiantes e persistentes para vencer os entraves burocráticos”, informa o Idesf. Há mais cinco lojas previstas para serem abertas em breve no Estado.
Foz está longe disso, mas está no caminho. As quatro lojas francas abertas ou por abrir no Paraná são de Foz. No ano passado, a Liberty foi pioneira a se instalar num shopping (o Cataratas JL), “mas logo terá a concorrência da Cell Shop, uma das principais expoentes do mercado de eletrônicos de Ciudad del Este, que cruzou a ponte para se fixar no Shopping Catuaí Palladium”.
“Os gaúchos se mostraram mais confiantes e persistentes para vencer os entraves burocráticos e hoje já somam 11 lojas francas abertas no Rio Grande do Sul. Outras cinco estão previstas para serem abertas em breve no Estado”, diz a matéria do Idesf.
SEM TEMOR DA CONCORRÊNCIA
Para o presidente do Idesf, Luciano Barros, os empresários de Ciudad del Este não deveriam encarar as lojas francas de Foz do Iguaçu como ameaça ao comércio paraguaio.
“Com lojas brasileiras se somando às paraguaias, podemos consolidar a tríplice fronteira como um grande centro de compras, fortalecendo o turismo e trazendo vantagens competitivas para todos”, avalia o dirigente.
Isso porque o comércio local é mantido basicamente por brasileiros, e a possibilidade de compras de produtos importados com preços atrativos, sem necessidade da sempre conturbada travessia da Ponte da Amizade, se torna bem mais interessante aos turistas.
Recentemente, o diretor executivo da Cámara de Comercio y Servicios de la capital departamental, Said Taijen, manifestou sua preocupação com a instalação das ‘tiendas libres de impuestos’ do lado de cá da ponte, considerando ameaça direta ao comércio fronteiriço.
“É urgente contar com uma solução definitiva para seguirmos sendo competitivos, porque depois pode ser tarde”, disse o dirigente, cobrando urgência do congresso nacional do país vizinho a aprovação de novo regime de exportação, conforme apontou o diário La Clave.
Para Luciano Barros, a evolução do mercado de lojas francas deve ser comemorada. “As fronteiras carecem de políticas públicas específicas que sejam fontes de desenvolvimento. A instalação de lojas francas se torna ainda mais importante porque a geração de emprego e renda é vital não só do ponto de vista social e econômico, mas também de segurança pública nas fronteiras”, enfatiza.
LEI DAS DUTY FREES
A instalação das duty frees na faixa de fronteira se deu a partir da lei 12.723, aprovada em 2012 e normatizada em 2018, a qual instaurou o regime tributário específico voltado para o desenvolvimento das 33 cidades gêmeas brasileiras. O intervalo entre aprovação e normatização da legislação foi longo para os primeiros empresários que confiaram na ideia desde o início.
Foram cinco anos desde a apresentação da proposta, em 2007, até a aprovação da lei. “O projeto nasceu para criar equidade nas fronteiras do Brasil, muito afetadas pelo comércio dos países vizinhos. Era um sonho de uma dezena de lideranças na época, porque poucos acreditavam que isso se tornaria realidade”, relembra o ex-deputado federal Marco Maia, reforçando que na esteira dos dois municípios – Uruguaiana e Foz do Iguaçu – vários outros estão despertando para a possibilidade de estruturar seu desenvolvimento no turismo de compras.
Apesar da recessão pandêmica e da alta cotação do dólar, as lojas francas que abriram recentemente não têm do que reclamar. A Caturra Free Shop, na cidade de Porto Xavier, situada na região do Rio Grande do Sul denominada Alto Uruguai, atraiu mais de 30 mil clientes em apenas dois meses de funcionamento. O resultado estimulou os proprietários a projetarem uma segunda unidade na cidade, ainda maior do que a primeira, que trabalha com 3,5 mil itens em seus 300 m².
Das cidades sulinas, São Borja é a mais recente aspirante a pontuar no mapa de lojas francas fronteiriças, com processo registrado no fisco do Estado. A previsão é de que o grupo Brasil Free Shop, detentor de unidades em Uruguaiana e Rivera, no Uruguai, abra as portas da primeira loja no município nas próximas semanas.
Marco Maia considera que, apesar da evolução modesta em função da conjuntura de pandemia, cresce entre os empresários a percepção de que as lojas francas são a grande oportunidade de geração de renda para as cidades gêmeas. “Estou muito feliz com o resultado e convicto de que, nos próximos anos, vão se tornar mecanismo principal de geração de renda nas fronteiras.”
ENTRAVES
Para o propositor da legislação das lojas francas, o gargalo principal para a abertura de novas lojas ainda é o tributário, a exemplo dos valores cobrados para a operação de controle obrigatório.
As lojas francas operam com sistema específico de registro dos dados do cliente e dos produtos consumidos, para garantir o controle rigoroso do fisco sobre a cota permitida para compras de US$ 300 por CPF, a cada 30 dias. “Precisamos de valores mais condizentes, de modo que o ganho na arrecadação ocorra pelo volume de movimentação”, defende Maia.
Recentemente, a Receita Federal operou ajustes no modelo de precificação, alterando a cobrança anterior por faixas de consumo e fixando taxação pelo percentual de faturamento, alteração muito aguardada pelos empresários.
Outra reclamação dos empresários do setor é a desigualdade de teto de gastos permitidos aos turistas.
Na segunda semana de janeiro, empresários de Uruguaiana pediram ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes, a simetria de valores para compras nos dois lados da fronteira, uma vez que há diferenças nas quotas (U$ 300 para compras nas lojas francas no Brasil e U$ 500 para compras nos países vizinhos).
Há também diferença na quantidade máxima de bebidas permitida para cada cliente, pois nas lojas situadas em aeroportos internacionais é de 24 litros e nas lojas fronteiriças é de 12 litros, dentre outros assuntos.
Nesse sentido, a Diageo, dona das marcas Johnnie Walker e Smirnoff, declarou que conseguiu equilibrar a queda nas vendas nos pontos comerciais dos aeroportos brasileiros, no ano passado, intensificando a presença também nas lojas francas das fronteiras.
Mais uma demonstração do potencial das novas unidades e de que a crise não afeta o gosto por importados de primeira linha, quando os preços são atrativos.
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