O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nessa terça-feira (28), o decreto que coloca em vigor, no Brasil, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
Assim, já a partir de 1.º de maio, a parte comercial do tratado estará em vigência de forma provisória, permitindo a imediata redução de tarifas nas transações com o bloco europeu.
Já a aplicação definitiva ainda dependerá dos trâmites internos dos países da União Europeia. Isso não impede, no entanto, que as isenções de taxas para importação e exportação comecem a valer, beneficiando os dois lados do Atlântico.
“Esse acordo foi feito a ferro, suor e sangue, porque tem muita coisa que querem evitar que o Brasil cresça, que querem evitar que o Brasil dispute, que querem evitar que o Brasil coloque os seus produtos nos mercados estrangeiros”, afirmou Lula, citado pela Agência Brasil.
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“E ele veio num momento muito importante, porque ele veio para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”, complementou o presidente brasileiro.
Com o acordo, 95% das exportações brasileiras para o bloco europeu estarão isentas de impostos. Por outro lado, 92% dos produtos europeus chegarão aos países do Mercosul também sem tributação.
Somados, os dois blocos contam com 31 países, 720 milhões de habitantes e Produto Interno Bruno (PIB) que ultrapassa os US$ 22 trilhões.
(Com informações da Agência Brasil)
