A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu anunciou, nesta quarta-feira (29), mudanças no sistema de fiscalização de cargas na fronteira. A alteração abrangerá, no primeiro momento, os caminhões que circulam entre Brasil e Argentina.
Em nota à imprensa, o órgão informa que, com a abertura do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, prevista para dezembro de 2026, haverá ganhos na operação.
No local, situado às margens da BR-277, funcionará a Área de Controle Integrado (ACI). De acordo com a Receita, a implantação da ACI tem como objetivo realizar, de uma só vez, todos os procedimentos de verificação e controle.
De momento, já há acordo com a Argentina para que os controles que hoje ocorrem nas duas cabeceiras da Ponte Tancredo Neves sejam feitos apenas no Brasil. Para tanto, os fiscais argentinos atuarão lado a lado com os brasileiros, no mesmo espaço.
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“Como principal avanço, haverá a transição para uma cabeceira única no lado brasileiro, permitindo a realização de controles conjuntos, maior integração entre os órgãos intervenientes e ganhos relevantes de eficiência operacional”, diz a nota da Receita.
“Além das aduanas, o modelo integrado reunirá também os controles fitossanitários e migratórios de ambos os países, ampliando a coordenação institucional e a eficiência na fronteira”, complementa.
Conforme a Receita Federal do Brasil, tal modelo já funciona na fronteira entre Dionísio Cerqueira (SC) e Bernardo de Irigoyen (Argentina). Por lá, houve redução na burocracia e nos custos logísticos, bem como a eliminação de etapas redundantes de controle.
Paralelamente, há conversas em andamento com o Paraguai para a adoção de estratégia similar de controle integrado. Na primeira etapa, contudo, a desburocratização englobará apenas a fronteira com a Argentina.
Caminhões na Perimetral Leste
Também nesta quarta-feira (29), a Receita confirmou que irá liberar, a partir da próxima terça-feira (5), a passagem de caminhões pela rodovia Perimetral Leste.
A liberação, porém, será somente parcial, para os veículos que saem do atual porto seco em direção à Argentina. Já os caminhões procedentes do país vizinho continuarão com a rota obrigatória atual, que passa pela Avenida das Cataratas e pela Avenida Paraná.
Entre os dias 19 e 21 de maio, a Receita fará um teste de liberação da perimetral para os caminhões oriundos de Puerto Iguazú, visando às futuras etapas de autorização. Havendo êxito, os veículos deixarão de passar pelo centro de Foz do Iguaçu.
