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Itaipu Binacional encerrou o ano de 2022 com saldo positivo de R$ 405,4 milhões na chamada “Conta de Itaipu”, mantida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), para gerenciar os créditos e débitos referentes à comercialização da energia da hidrelétrica no mercado nacional.
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Tal montante será distribuído, agora, para reduzir a fatura de energia dos brasileiros no mês de julho. Segundo Itaipu, serão beneficiadas 81 milhões de unidades consumidoras rurais e residenciais, com desconto conforme o consumo. O valor será de R$ 0,0037456 por quilowatt-hora (KWh), ou R$ 0,37 a cada 100 KWh consumidos.
“É um recurso a mais que repassamos às distribuidoras no ano passado. Ao fechar os cálculos, sobraram mais de R$ 405 milhões, que serão diluídos para milhões de consumidores”, explica o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, citado pela assessoria. “É uma maneira de a Itaipu participar da redução de energia de boa parte da população brasileira.”
Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o cálculo da “tarifa bônus” e a regra de repasse aos consumidores têm como base a Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002; o Decreto n.º 11.027, de 27 de dezembro de 2022; e o Submódulo 6.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).
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