Petição para baixar o preço do pedágio nas rodovias bate 10 mil assinaturas

Documento segue disponível na internet para a participação da população. Nova concessão será pelo período de 30 anos. 

Um abaixo-assinado na internet que pede a redução do preço do pedágio e melhoria nas rodovias paranaenses, como a duplicação da BR-277, ultrapassou dez mil adesões. O documento permanece disponível para que todas as pessoas interessadas possam aderir.

Clique para assinar a petição pública.

Na manhã desta segunda-feira, 8, a petição pública somava 10.441 assinantes. A iniciativa é do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), que lidera uma campanha pela redução das tarifas. Outro abaixo-assinado da entidade foi encerrado com cinco mil adesões.

O debate gira em torno das regras da nova concessão das rodovias paranaenses, que concederá prazo de 30 anos de exploração, já que os contratos atuais vencem em novembro. Lideranças da Região Oeste pedem que os governos estadual e federal adotem o modelo de menor tarifa para definir a empresa ou consórcio vencedor da licitação que está sendo organizada.

A campanha pública opõe-se à chamada modelagem híbrida, defendida pelo Ministério de Infraestrutura e Transporte. Nesse formato, o vencedor do leilão teria de oferecer desconto no pedágio e maior valor de outorga, uma espécie de ágio que vai para o caixa do poder público. Também estão previstas mais praças de cobrança.

A outorga onerosa é tida pelo POD como um “tributo disfarçado” e recairia ao usuário das vias na forma de aumento do pedágio. “Não é justo que a população e o setor produtivo sejam penalizados duplamente pelo governo, com o alto valor do pedágio durante duas décadas e com um eventual tributo disfarçado ou ágio, que recairá para o cidadão pagar no preço das tarifas em estradas pedagiadas”, afirma a petição.

Outro ponto questionado pela entidade é o patamar de 40% de reajuste nas rodovias que poderão ser duplicadas, a exemplo da BR-277. “Menor degrau tarifário de reajuste das tarifas de pedágio após a duplicação das rodovias”, reivindica o Programa Oeste em Desenvolvimento.

Para evitar os erros da concessão atual, na qual permissionárias não cumpriram o cronograma de obras, o abaixo-assinado aberto para a população pede garantias no edital de licitação de que os investimentos deverão ocorrer nos primeiros anos dos novos contratos. Os signatários requerem “investimentos efetivos nas estradas do estado, já nos primeiros anos da concessão pública”, frisa a petição.

O documento on-line ainda afirma ser perigoso transitar pelas rodovias que cortam o estado, como a BR-277. “Sua duplicação é urgente para a preservação de vidas humanas e para a competitividade da nossa economia. É inadmissível que os paranaenses sejam até hoje obrigados a trafegar por uma rodovia que não oferece boas condições de segurança”, aponta.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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