No começo do ano, famílias ocuparam 21 moradias inacabadas em Foz do Iguaçu, que estão destinadas a outras pessoas, contempladas por meio do cadastro habitacional da prefeitura. São beneficiários que esperam pela casa própria há mais de dez anos, relatou a administração. A obra foi paralisada em janeiro.
O primeiro ponto, gritante, é o fato de iguaçuenses precisarem esperar por uma década para que o poder público assegure o seu direito de morar, lapso temporal exposto pela própria municipalidade. Adicionalmente, há um problema que parece ser transversal: as obras paradas ou atrasadas para entrega.
O cerne da questão, porém, é o déficit habitacional, em que as chaves entregues estão abaixo da demanda. Quando as políticas públicas são inefetivas ou lentas, bem ilustra o caso recente das 21 habitações, o acesso à moradia passa da categoria de direito do cidadão e vira caso da Justiça ou polícia. Os imóveis são liberados pelo peso da lei, em um enredo de sofrimento e desgaste que não resolve o problema das famílias removidas, as quais seguem sem um teto.
O H2FOZ apurou que, oficialmente, há 8.685 famílias cadastradas no sistema habitacional do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita). A prefeitura argumenta que, desse número, 3.732 cadastros pertencem a pessoas com a situação atualizada, aptas a participar de seleções que entregam a moradia popular na cidade.
A gestão municipal não consegue aferir o tempo médio para o atendimento. “O cadastro habitacional não funciona como uma fila de espera com prazo definido para entrega de moradias. O chamamento das famílias depende da disponibilidade de novos empreendimentos habitacionais e segue os critérios específicos estabelecidos em cada programa”, expõe a prefeitura.
E sequer é capaz de retratar as condições de vida de moradores em ocupações irregulares e outras infraestruturas precárias. Esse levantamento ainda está em andamento, diz o poder público. “O município está realizando o selamento e o mapeamento dessas ocupações, um trabalho técnico que demanda tempo, equipe e acompanhamento contínuo, sendo executado de forma gradual em diferentes regiões da cidade.”
Apesar dessa ausência — dados são necessários para atuar sobre uma determinada realidade ou problema —, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) constatou, em levantamento de 2023, haver em Foz do Iguaçu 59 áreas consideradas favelas. O Censo 2022, divulgado pelo IBGE no final do ano passado, revelou que 8% dos moradores da cidade vivem em favelas e comunidades urbanas. São 22.741 pessoas.
O déficit de moradias tem raiz no crescimento desenfreado e sem planejamento, da virada das décadas de 1970 e 1980. Foi agravado diante de políticas públicas que não se mostram eficientes para solucionar um problema que hoje ganha outros contornos, entre eles a nova perspectiva do negócio imobiliário, plataformas digitais como preferência para locação por tempo determinado, entornos de periferias alargando-se e busca de imóveis para moradias estudantis.
Desse somatório, resulta aluguel com preço de grandes capitais. E fila da casa própria lenta e insuficiente. O efeito são famílias pagando para morar, muitas vezes sem poder, devido a orçamentos domésticos comprometidos, ou engrossando as ocupações irregulares e precárias — quando não, vivendo como podem nas ruas da cidade.
