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Benefício de R$ 1,8 mil para cada profissional do ensino é um atenuante na defasagem salarial da categoria, que não contou com rateio dos recursos do Fundeb, a exemplo de outras cidades.
A Câmara de Vereadores analisará, na próxima quinta-feira, 20, às 9h, o projeto de lei que trata do abono salarial para professores, agentes de apoio e demais profissionais da rede municipal de educação em Foz do Iguaçu. O valor, de R$ 1,8 mil, está previsto para contemplar cerca de 2,6 mil servidores.
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A proposta é de autoria do Poder Executivo e faz parte da negociação que pôs fim ao protesto e ameaça de greve que mobilizou educadores na frente da prefeitura na última terça-feira, 11. A reivindicação da classe inclui outros pontos, como reajuste, revisão do plano de carreiras e demais direitos laborais.
O pagamento do abono, que requer autorização legislativa, é visto como um paliativo devido ao fato de os profissionais não terem recebido recursos de rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2021, a exemplo de outras cidades, e por conta da defasagem salarial.
Segundo o sindicato da categoria, o município teve aumento em mais de 20% dos recursos do fundo, o que não beneficiou os trabalhadores da educação.
Conforme a mesa diretora do Legislativo, o projeto que institui o abono tramitou internamente em “tempo recorde” para ser levado a plenário. O valor deverá ser pago em folha de pagamento complementar, neste mês de janeiro, conforme o compromisso da gestão municipal.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ney Patrício, anunciou a pauta em reunião nesta segunda-feira com representantes do Sinprefi e da comissão de negociação dos educadores. O projeto foi enviado à Casa de Leis em 12 de janeiro, passando por comissões e recebendo pareceres.
“É importante destacar que todos os vereadores e servidores estão empenhados na análise deste projeto”, afirmou Ney Patrício. “O benefício será recebido no dia 1º de fevereiro, sem nenhum prejuízo aos profissionais da rede municipal de educação”, garantiu o vereador, que disse ter tratado do assunto com a prefeitura.
Os vereadores também se reunirão na próxima quinta, 20, a partir das 13h, para votar o projeto de reposição inflacionária de 8,35% a todos os servidores municipais. As sessões extraordinárias para votação do projeto do abono salarial e da reposição da inflação serão transmitidas ao vivo nas redes da Câmara de Vereadores.
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