Câmara confirma conquista de educadores e aprova abono e piso salariais

Em manifestação na frente da prefeitura, no último dia 11, educadores cobram valorização - Foto: Marcos Labanca

Benefício e avanço na remuneração foram obtidos após protesto na prefeitura e ameaça de greve; profissionais não receberam partilha do Fundeb de 2021, como em outras cidades.

Dois dos compromissos obtidos junto à gestão municipal após mobilização na frente da prefeitura e ameaça de greve, no dia 11 de janeiro, o abono e o piso salarial foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 20. A deliberação ocorreu em primeira e segunda votações, seguindo para a sanção do prefeito Chico Brasileiro (PSD).

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Na sessão, vereadores da bancada de sustentação da administração e da oposição apresentaram visões opostas sobre a forma com que esses incrementos laborais estão sendo efetivados. Os primeiros atribuem o andamento dos projetos principalmente à vontade do prefeito; para os opositores, foi uma conquista com pressão, após a falta de respostas do governo municipal às pautas.

O abono salarial institui R$ 1,8 mil para cada profissional do ensino da rede municipal de Foz do Iguaçu, a ser pagos em uma parcela, na folha de pagamento deste mês de janeiro. Trata-se de um atenuante na defasagem salarial da categoria, que não contou com rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a exemplo de outras cidades.

O segundo projeto aprovado autoriza o completivo na remuneração dos professores municipais que recebem vencimento básico inferior a R$ 2 mil para vínculo de 20 horas semanais de trabalho e R$ 4 mil para quem tem jornada de 40 horas por semana. O valor a ser pago na forma de complemento reflete a diferença entre o salário atual e os valores constantes na lei.

As duas matérias aprovadas integram uma ampla pauta dos profissionais da educação em Foz do Iguaçu, que inclui reajuste, revisão do plano de carreiras e outros itens laborais. Após negociações que não chegaram a entendimentos, a categoria realizou protesto no começo de janeiro, na frente da prefeitura, ameaçando suspender, com greve, o início do ano letivo.

Durante o movimento, diretores do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública (Sinprefi) e integrantes de uma comissão de negociação reuniram-se com a administração municipal. Na negociação, foi pactuada a forma de encaminhamento das medidas que se referem a direitos da categoria.

Educadores da rede municipal decidiram pela mobilização após constatarem que houve aumento do valor do Fundeb para Foz do Iguaçu em 2021, mas esse recurso não foi destinado a políticas de valorização dos trabalhadores da escola pública, como propõe a lei do fundo. Segundo o sindicato, o aumento desse valor foi superior a 20%.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.