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Educadores da rede municipal de ensino em Foz do Iguaçu aprovaram indicativo de greve, durante assembleia promovida pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi). A decisão foi tomada após reunião com o prefeito Chico Brasileiro (PSD), sexta-feira, 27.
As negociações com a gestão não avançaram, sustenta o sindicato, que analisa a falta de atendimento à pauta como “desvalorização” da classe. As principais reivindicações são o pagamento de retroativos referentes a progressões, que somam quase R$ 9 milhões, calcula a entidade, atrasadas desde 2020.
Outro questionamento é quando será efetivado o percentual de 4,89% que ainda resta para que o piso salarial de Foz do Iguaçu alcance o piso nacional do magistério de 2022 (R$ 3.845,63). O Sinprefi afirma que “não houve valorização salarial nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia”, expõe o comunicado da assessoria.
Reajuste do piso em 2023
A reunião com o prefeito e outros agentes públicos também incluía, entre outras pautas, as primeiras negociações para o reajuste do piso salarial referente ao ano de 2023. O valor de reposição foi definido nacionalmente pelo Ministério da Educação em 15%, representando R$ 4.420,55.
“Estamos programando uma série mobilizações para demonstrar, também à comunidade, todo o descontentamento dos profissionais da educação em relação a essa desvalorização que estamos enfrentando”, salienta a presidente do Sinprefi, Viviane Jara Benitez. A categoria aguarda nova proposta da prefeitura até sexta-feira, 3, quando haverá outra assembleia.
À comissão de educadores, o prefeito Chico Brasileiro alegou não ser o momento para tratar dos pagamentos aos servidores da educação. Segundo ele, Foz do Iguaçu deverá ter perdas de arrecadação em relação ao ICMS da energia elétrica, o que afeta as decisões. Para ele, janeiro é o mês de maior incerteza para a gestão pública analisar cenários.
Proposta da prefeitura é “retrocesso”
Depois da reunião e antes da assembleia da última sexta, a prefeitura encaminhou ofício ao Sinprefi comprometendo-se com:
- pagamento das progressões verticais atrasadas de 2020 e 2021 em parcela única, na competência março de 2023;
- envio de projeto de lei atualizando o Piso Nacional do Magistério de 2023, na forma de completivo salarial, com efeitos retroativos a janeiro; e
- retorno à negociação com a categoria no final do mês de fevereiro.
A presidente do Sinprefi avaliou como um retrocesso: “O completivo não é salário. Esse valor não é incorporado ao nosso salário-base, sofre incidência de Imposto de Renda e de imposto previdenciário e não beneficia todos os profissionais, somente é concedido aos servidores em início de carreira. À medida que as progressões são implementadas, o valor do complemento diminui, ou seja, não há de fato reajuste”, pontuou Viviane Jara.
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