MEC volta atrás e diz que não manterá bloqueio de recursos às universidades

Segundo o órgão, “serão restabelecidos” os valores para empenho das instituições; decisão será publicada no Diário Oficial.

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 7, que não manterá o bloqueio dos recursos de universidades federais determinado nesta semana. Houve reação da comunidade acadêmica à suspensão dos recursos, que valeria até dezembro.

LEIA TAMBÉM: Unila sofre bloqueio de R$ 1,8 milhão que pode afetar pagamento de 300 contratos

No comunicado, o órgão federal diz que “serão restabelecidos os limites de empenho das universidades, dos institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)”. A mudança, anunciou, será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o MEC, essa postura decorre de entendimento com o Ministério da Economia, “que se mostrou sensível às demandas de gestores e reitores”. O ministro da Educação, Victor Godoy, também gravou um vídeo explicando a nova posição (clique aqui para assistir).

Insiste o MEC, na nota pública, que o bloqueio não impactaria as universidades, diferentemente da avaliação dos reitores e entidades que representam as instituições de ensino superior brasileiras. A pasta não deixou evidente no comunicado se a liberação dos valores orçamentários será total ou parcial.

Em Foz do Iguaçu, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) contabilizou que sofreria bloqueio R$ 1.886.911,63. A restrição impactaria principalmente o pagamento de mais de 300 contratos com fornecedores locais, regionais e nacionais.

Ontem, quinta-feira, 6, o reitor da Unila, Gleisson Brito, afirmou temer não ser possível cumprir compromissos já assumidos se o dinheiro não for liberado. “Se esse recurso não for recomposto, será insustentável para a universidade chegar até o final do ano cumprindo com suas obrigações”, disse.

Nota do Ministério da Educação

Nota de esclarecimento – Liberação de limite de empenho

O Ministério da Educação (MEC) informa que serão restabelecidos os limites de empenho das universidades, dos institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A mudança será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).

O entendimento ocorreu após um diálogo com o Ministério da Economia, que se mostrou sensível às demandas de gestores e reitores. A medida foi tomada respeitando o equilíbrio das contas públicas, uma prioridade para o país.

É importante destacar que a limitação temporária de empenhos não impactaria as universidades e os institutos, uma vez que o MEC mantém a comunicação aberta com todos os profissionais da área da Educação para fortalecer o ensino superior do país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC.