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Após o questionamento inicial protocolado pelo Paraguai, que reivindica, desde o início do ano, a suspensão do pedágio cobrado de forma unilateral pela Argentina na hidrovia dos rios Paraná e Paraguai, agora é a vez do governo brasileiro indagar o vizinho sobre a medida. A Embaixada do Brasil em Buenos Aires foi acionada para tratar sobre o tema.
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De acordo com a Agência Brasil, todos os países cujas embarcações também utilizam o trecho argentino da hidrovia (Brasil, Paraguai, Bolívia e Uruguai) definiram postura conjunta para exigir que a Argentina prove a necessidade da cobrança e a real aplicação do montante, que já começou a ser arrecadado.
No final de julho, o barco rebocador HB Grus, de bandeira paraguaia, mas pertencente a um grupo brasileiro, foi retido na hidrovia devido a cerca de US$ 4,2 mil (R$ 21 mil) em dívidas de pedágio. A retenção ocorreu por ordem judicial, com a embarcação sendo liberada apenas após o pagamento do valor exigido.
“Do ponto de vista brasileiro, preocupa-nos, assim, o acirramento da situação com a retenção de embarcações em função de cobrança de dívida quando a discussão sobre o pedágio vem sendo legitimamente questionada pelos demais estados-membros do Acordo da Hidrovia no marco daquele instrumento”, informa o Ministério das Relações Exteriores em nota reproduzida pela Agência Brasil.
“No entendimento do Brasil, da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai, o governo argentino não foi capaz de demonstrar, até o momento, constituir pedágio pelo ressarcimento de serviços efetivamente prestados na hidrovia”, descreve o comunicado, citando que o Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná prevê que a simples navegação não pode ser legalmente taxada.
O pedágio tem tarifa de US$ 1,47 (R$ 7,15) por tonelada transportada pelas embarcações que passam pelo trecho exclusivamente argentino do Rio Paraná, entre a foz do Rio Paraguai e os portos da região de Rosário. O Paraguai é o maior prejudicado, uma vez que a hidrovia é o principal corredor para as exportações e importações feitas pelo país.
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