Familiares de profissionais de saúde vítimas da covid serão indenizados no Paraguai

Decreto assinado pelo presidente Mario Abdo Benítez prevê pagamento no valor de 50 salários mínimos.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinou, nessa quarta-feira (11), o Decreto nº 7.050, que prevê indenização à família dos profissionais de saúde da rede pública que perderam a vida devido à covid-19. O valor estabelecido é de 50 salários mínimos (um salário mínimo no Paraguai é igual a G$ 2,2 milhões ou R$ 1,6 mil na cotação oficial).

A lista inicial inclui médicos que atuaram no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, dentistas, radiologistas, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos e auxiliares de saúde, maqueiros, trabalhadores das ambulâncias, bioquímicos, técnicos e auxiliares dos laboratórios onde são feitos os exames, além de pessoal de apoio e administrativo.

A regulamentação do decreto (clique aqui para ler o documento, em espanhol) estará a cargo do Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social, que deverá estabelecer critérios para identificar os trabalhadores que adoeceram em decorrência da atuação nos hospitais e centros públicos de saúde, bem como os herdeiros legalmente constituídos.

“As indenizações serão pagas aos sucessores segundo sentença declaratória de herdeiros, proporcionalmente e em partes iguais, conforme os requisitos e procedimentos que serão estabelecidos pelo Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social”, dispõe o texto em seu artigo 2º.

Quanto à origem do dinheiro para os pagamentos, o texto prevê que “os organismos e entidades do Estado deverão remanejar ou priorizar, dentro do orçamento aprovado, os recursos para o cumprimento da lei, devendo solicitar ao Ministério da Fazenda as reprogramações necessárias de verbas oriundas do Fundo de Emergência Sanitária”.

O total de trabalhadores da área da saúde falecidos em razão da covid ainda é incerto no Paraguai. No caso dos médicos, até dezembro do ano passado, o Círculo Paraguaio de Médicos contabilizava pelo menos 71 óbitos.

Boletim

O boletim epidemiológico mais recente, emitido na semana passada, aponta que 650 mil moradores do Paraguai foram infectados com o novo coronavírus desde o início da pandemia, com 18.872 falecimentos (a última morte foi reportada em 21 de abril). O percentual da população com esquema vacinal completo é de 48,2%.

Na Semana Epidemiológica 17 (de 24 a 30 de abril), foram informados 176 novos casos no país, queda de 12% na comparação com a semana anterior. A ocupação hospitalar é baixa, com média diária de 36 leitos em uso por pacientes com covid-19.