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Com um ato no Edifício da Produção, localizado no meio da barragem, bem no ponto simbólico da fronteira entre Brasil e Paraguai, Itaipu Binacional quitou, nessa terça-feira (28), os últimos US$ 115 milhões (R$ 586,5 milhões) da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, totalizando US$ 63,5 bilhões (R$ 323,8 bilhões) em pagamentos.
A parcela final teve como destinatários o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu US$ 107 milhões, e a Eletrobras, que ficou com os US$ 8 milhões restantes. Os demais credores, ao longo dos anos, foram o Banco do Brasil e instituições internacionais como Citibank, Dresdner Bank, Deutsche Bank, Swiss Bank Corporation e JPMorgan.
Os primeiros pagamentos foram desembolsados ainda no final da década de 1970, de forma mensal, trimestral ou semestral. A partir de 1985, um ano após o início da geração comercial de energia, os recursos passaram a vir do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (CUSE), pago pelos consumidores de eletricidade no Brasil e no Paraguai.
Segundo Itaipu, do total de US$ 63,5 bilhões, utilizados para a construção da hidrelétrica, para a infraestrutura auxiliar e para ações como indenizações aos proprietários das áreas atingidas, “US$ 35,6 bilhões foram pagos a título de amortização de empréstimos e financiamentos e US$ 27,9 bilhões como encargos financeiros”.
Anexo C
A liquidação da dívida foi celebrada pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, que era aguardado para a cerimônia, mas teve de suspender a participação e enviou mensagem em vídeo. No entender de Silveira, o pagamento abre caminho para a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as bases financeiras da usina.
“A revisão do Anexo C fortalecerá o laço de parceria entre brasileiros e paraguaios, com olhar cada vez mais claro, não só para as necessidades energéticas e comerciais, mas também para a melhor destinação dos recursos para a população que tanto necessita”, afirmou o ministro, na gravação exibida aos presentes.
Já Manuel María Cáceres, diretor-geral paraguaio de Itaipu, ponderou que o pagamento da dívida “dá uma tranquilidade e maior liberdade para a revisão do Anexo C e de outros componentes do tratado, de maneira a fechar o acordo nos próximos anos”.
Dados divulgados pela agência Canal Energia dão conta de que a dívida representava cerca de dois terços do custo operacional de Itaipu. A expectativa para o futuro próximo é de redução da tarifa, sem deixar de lado as necessidades de investimentos diretos e indiretos para o funcionamento da binacional.
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