Google News
Aconteceu nessa quarta-feira (27), na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, a reunião do Comitê Intergovernamental da Hidrovia (CIH), integrado pelos governos dos países que formam parte da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Leia também:
Militares da Argentina apreendem barco da Marinha do Paraguai
A pauta central do encontro foi a decisão unilateral argentina de implantar pedágio no trecho do Rio Paraná compreendido entre a foz do Rio Paraguai e os portos da região de Rosário. A tarifa, atualmente em US$ 1,47 (cerca de R$ 7,50) por tonelada transportada, afeta principalmente o Paraguai, maior usuário da hidrovia.
A reunião do CIH foi antecedida por um outro encontro, na terça-feira (26), no qual técnicos dos cinco países analisaram a justificativa argentina e consideraram a documentação apresentada pelo governo do presidente Alberto Fernández como insuficiente.
Nessa quarta, a Argentina propôs suspender, pelo prazo de 60 dias, a retenção de embarcações consideradas inadimplentes, enquanto são analisados pontos como a legalidade e o valor da cobrança, com o país afirmando não abrir mão do pedágio, como forma de compensar os custos relacionados à manutenção da navegabilidade no trecho.
Na prática, os 60 dias de “trégua” significam que as novas decisões recairão sobre o próximo governo argentino, tendo em vista as eleições de 22 de outubro e a montagem das equipes de transição para a posse do novo presidente, marcada para 10 de dezembro.
Em paralelo, um grupo técnico coordenado pelo Uruguai continuará com a análise do tema, que poderá ser levado ao Tribunal Permanente de Revisão (TRP) do Mercosul ou à arbitragem internacional, caso uma solução definitiva não seja encontrada.
Dívida em Yacyretá
Também nessa quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Santiago Cafiero, participou de uma audiência pública no Senado do país, na qual foi questionado em relação ao pedágio e à dívida com o Paraguai na usina binacional de Yacyretá, localizada no Rio Paraná.
Segundo Cafiero, pelos próximos três meses, a Argentina pagará, em parcelas de US$ 12 milhões (R$ 60 milhões), o saldo de US$ 36 milhões referente à energia comprada do Paraguai em 2022. A dívida total, contudo, seria de cerca de US$ 93 milhões, incluindo faturas referentes ao ano de 2023.
Sobre a hidrovia, o ministro afirmou que “um pedágio não pode definir nossa relação com o Paraguai, tenho certeza de que chegaremos a um acordo”. Em meio à tensão crescente entre os dois países, o governo paraguaio decidiu suspender a venda de seu excedente de energia em Yacyretá à Argentina, obrigando o país a recorrer a outras fontes.
Comentários estão fechados.