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Procedimento tem como alvo um grupo especializado na importação irregular de cosméticos medicinais.
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28), em Foz do Iguaçu, a Operação Astarte, que tem como alvo uma organização criminosa especializada na importação irregular de produtos cosméticos medicinais, adquiridos no Paraguai e revendidos no Brasil.
O nome da operação é uma referência à deusa da beleza na mitologia cananeia, Astarte. Em boletim enviado à imprensa, a PF informa que cerca de 40 servidores, de ambas as instituições, foram mobilizados para o cumprimento dos mandados judiciais, expedidos pela 5.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
No total, são seis mandados de busca e apreensão, oito de afastamento de sigilo bancário e fiscal, cinco ordens judiciais que determinam o comparecimento mensal em juízo e 11 ordens de bloqueios de ativos financeiros, que ultrapassam R$ 500 mil. Todos os mandados têm como endereço a Terra das Cataratas, base da organização.
Segundo a PF, o foco da operação é um grupo criminoso “voltado a realizar importação irregular de produtos cosméticos medicinais comumente utilizados em procedimentos estéticos, dentre eles toxina botulínica, fios de sustentação e ácido hialurônico”. As mercadorias, compradas no Paraguai, eram trazidas ilegalmente ao Brasil.
“Em território nacional, os produtos eram enviados, via Correios, para profissionais brasileiros que trabalham com procedimentos estéticos. Foi identificada mais de uma centena de profissionais (dentistas, esteticistas, farmacêuticos, biomédicos, empresários etc.), residentes em todas as regiões do Brasil”, complementa a nota da corporação.
Além da irregularidade fiscal, os investigadores apuraram que um dos produtos vendidos pelo grupo, a toxina botulínica, tem indícios de falsificação, “não se conhecendo, ao certo, sua verdadeira procedência e efetiva eficácia para o fim que se destina”.
Os participantes do esquema poderão responder pela prática de organização criminosa, falsificação de produto destinado a fins medicinais, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva. Outras informações sobre o procedimento, como o total de produtos e dinheiro apreendidos no cumprimento dos mandados, serão oficializadas ao longo do dia.
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