A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu R$ 150 mil em aparelhos de optometria, em fiscalização de rotina na Ponte Internacional da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai. A abordagem foi domingo, 24, à noite.
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Os equipamentos custam R$ 30 mil cada um. Eram transportados por um motorista brasileiro, no porta-malas do veículo. Os itens foram recolhidos e encaminhados para a sala de declaração de importação para a devida análise e registro.
“O veículo utilizado para o transporte das mercadorias foi recolhido e encaminhado ao pátio da Receita Federal para os procedimentos administrativos cabíveis”, informou a RFB. O órgão considerou que os aparelhos incorrem em contrabando, pela ausência de declaração.
E a prática “viola as normas regulatórias estabelecidas para a importação e comercialização de dispositivos médicos”, continua a Receita Federal, em nota à imprensa. Isso colocaria em risco a saúde e a segurança das pessoas, porque os “equipamentos podem não atender aos padrões de qualidade e segurança necessários”, frisou a instituição federal.
Outro ponto elencado pela Receita Federal é o fato de o contrabando desses aparelhos prejudicar a indústria local e legal. Esses estabelecimentos, citou, seguem as regras comerciais e contribuem para a economia do país com o pagamento de impostos e a geração de empregos.
