Entidades definem protocolo de atendimento a crianças na fronteira

Documento tem como objetivo garantir a proteção de menores em situação de vulnerabilidade na região trinacional.

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Entidades do Brasil, do Paraguai e da Argentina definiram, na última quarta-feira (26), a implantação do protocolo de Fluxos Fronteiriços de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco na Tríplice Fronteira.

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O objetivo do mecanismo é garantir a proteção de menores de idade na região, diante de desafios como desigualdades sociais, pobreza, insegurança alimentar, migrações e violência, assegurando o acesso aos direitos.

Segundo o jornal El Território, o protocolo possibilita, entre outros pontos, unificar critérios de abordagem e acompanhamento, além do reforço na troca de informações entre as partes.

Em Foz do Iguaçu, por exemplo, são frequentes os relatos de crianças paraguaias ou argentinas (muitas delas, de origem indígena) em situação de vulnerabilidade nas ruas, com ou sem a companhia de familiares.

Cada país designou uma coordenadora para acompanhar a implantação do protocolo, elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho Itaipu Saúde (GT Itaipu). Os delineamentos serão repassado às instituições que prestam o atendimento nas cidades da região.

“É um material que vai continuar em construção, sempre com o fim de promover a implantação desse protocolo com os governos locais, provinciais e nacionais”, detalhou Rossana Franco, defensora pública da província de Misiones e representante argentina no grupo.

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