A cada 19 dias, uma adolescente com até 14 anos vira mãe em Foz do Iguaçu

Em cinco anos foram 93 nascimentos registrados na cidade.

O caso da gravidez de uma criança de 11 anos que ganhou o noticiário nacional está longe de ser uma exceção no Brasil. Apenas no ano passado, 17.316 garotas com até 14 anos de idade foram mães no Brasil, 19 delas em Foz do Iguaçu, revela o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde.

Em cinco anos, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2021, 93 adolescentes com até 14 anos tiveram filhos em Foz do Iguaçu. Isso representa um nascimento a cada 19 dias.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), crianças não têm capacidade para permitir práticas sexuais, que podem ser desde um beijo ou carícias até o ato sexual. O Código Penal Brasileiro (artigo 217-A) define como estupro de vulnerável manter relação sexual com menores de 14 anos, sob pena de 8 a 15 anos de reclusão.

Relações com pessoas entre 14 e 18 anos de idade, mesmo com consentimento, que apresentem vantagens financeiras para elas, como o envio de presentes e o pagamento de despesas, são entendidas como formas de exploração sexual de adolescente.

Pais ou responsáveis que têm conhecimento dos fatos e se omitem podem ser responsabilizados por esses crimes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 (nacional) ou pelo Disque 181 (estadual).