Mais frequente nas comemorações de fim de ano, o uso de fogos de artifício é o verdadeiro desconforto para pessoas vulneráveis e animais de estimação. Em Foz do Iguaçu, a Lei Municipal n.º 4.915, de 2020, trata sobre a queima, soltura e manuseio desse tipo de material barulhento.
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O primeiro artigo já estabelece a proibição da “utilização de quaisquer tipos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro”, lê-se na norma. E assevera que a vedação vale para ambientes fechados e abertos, de locais públicos ou particulares.
Como sanção à desobediência, a legislação afirma que os responsáveis deverão ter os produtos apreendidos. Estão liberados os fogos de artifício com efeitos luminosos, de efeito visual para colorir o céu durante as celebrações.
É com base nesta Lei n.º 4.915 (acesse-a), por exemplo, que o Show da Virada organizado pela prefeitura, na Praça da Paz, neste domingo, 31, não terá queima de fogos. Essa informação é da administração, por meio da Agência Municipal de Notícias.
Um novo projeto de lei tramita na Câmara de Vereadores, o qual prevê ampliar o alcance das vedações e disciplinar a fiscalização, que atualmente é um problema à efetivação da norma. Não há data para a votação da matéria.
Respeito e alteridade
Neste período de fim de ano, são comuns as campanhas de conscientização. Pessoas com autismo, idosas, enfermas e com deficiências, assim como as crianças, são as principais afetadas pelos fogos barulhentos, que muitas vezes passam sobre as casas, soltados na própria vizinhança.
Uma dica aos “soltadores de rojão” é colocar-se no lugar das outras pessosas. Se for difícil praticar a alteridade, uma pequena dose de respeito e bom senso já servem.
Sofrimento aos animais
Os pets também sofrem. Anualmente, organizações amplificam a mensagem contra os fogos com barulho, demonstrando o sofrimento provocado aos animais de estimação. Uma sugestão é usar o dinheiro da compra de ração e doá-la a protetores.
Quem atua em prol do bem-estar dos bichinhos entende que, além da lei que proíbe fogos e sua regulamentação, é necessária a conscientização do cidadão. Em todo o caso, quem tem seu animal em casa pode seguir recomendações como:
- evitar prendê-lo com correntes durante os períodos de maior incidência de fogos, para não ter risco de sufocamento;
- evite lugares altos e com janelas abertas;
- adote medidas para o animal não fugir nem ficar sozinho;
- permita que o pet escolha um lugar em que sinta-se seguro, e observe-o;
- ligue a TV ou o rádio, pois barulhos familiares ajudam o animal a se acalmar;
- não brigue com o animal, pois ele não é o culpado por sentir medo.
sou moradora de Aparecidinha, tenho 5 cachorro que fica muito stressado com os barulhos de fogos de artifício, mesmo proibido aqui por perto muitas pessoas ainda festejam com esse tipo de fogos infelizmente.
Mesmo com Lei aprovada, e pessoas sabendo dos danos que causam o barulho dos fogos em PETS e humanos com PCD e outras comorbidades. O que acontece que a Lei não é cumprida? O que está faltando pra pessoas entenderem?
Neste ano novamente houve a soltura de muitos fogos de artifício com estampido aqui na Av. Maceió e adjacências no Jardim Petrópolis infelizmente ! Se ligar no 190 dependendo de quem lhe atende diz não conhecer a lei?! Soltam à revelia e no 190 sempre há outras demandas e percebemos que não temos prioridade no atendimento da queixa nesta época.