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H2FOZ – Cláudio Dalla Benetta
A confusa novela da reabertura da fronteira ainda precisa de mais um ou dois capítulos para chegar a um happy end.
A imprensa paraguaia despertou para o problema. Até agora nenhum jornal mencionava que os protocolos anunciados na segunda-feira, 12, pelo setor de Migrações, deixavam margem a dúvidas.
Nesta terça, 13, o destaque do jornal Última Hora é: “CDE se prepara para abrir a Ponte e esperam ver decreto”; no ABC Color, “Ainda com lacunas no protocolo, se aguarda a reabertura da fronteira”.
A reclamação começa pelo governador de Alto Paraná (a capital é Ciudad del Este), Roberto González Vaesken. Ele disse ao ABC Color que o protocolo divulgado pela Migrações não é suficiente, que é preciso deixar mais claro como será o processo de abertura.
Enquanto preparam as boas vindas aos visitantes brasileiros, os sindicatos de comerciantes também aguardam uma definição mais clara por parte do governo paraguaio.
Na segunda-feira, após a divulgação dos protocolos pela Migrações, houve uma reunião dos representantes da Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este, governo de Alto Paraguai, Prefeitura de Ciudad del Este, Área Naval, Conselho de Desenvolvimento de Ciudad del Este (Codeleste), Polícia Nacional, Diretoria Nacional de Trânsito, 10ª Região Sanitária e Secretaria Nacional de Turismo.
A advogada Linda Taijen, do Codeleste, disse ao jornal Última Hora que até agora o grupo de trabalho não recebeu nenhum comunicado oficial do governo com relação aos alcances da reabertura da Ponte da Amizade, o que gerou incertezas.
“Estamos esperando unicamente que o presidente da República emita um documento, (que) juridicamente não sabemos como podemos chamar, já que no lado brasileiro não se fala de um acordo entre eles (governos), e sim que depende de decisão unilateral do governo nacional. Eles (brasileiros) afirmam que, para os fronteiriços, a aduana e a fronteira do Brasil estão abertas”, analisou.
A advogada refere-se ao decreto brasileiro de criação das cidades-gêmeas, entre as quais estão Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, que permite a passagem dos moradores fronteiriços mediante comprovante de endereço. As várias portarias brasileiras que prorrogaram o fechamento das fronteiras mantiveram a liberação do tráfego fronteiriço, desde que haja reciprocidade do governo paraguaio.
Isto é, os moradores de Ciudad del Este estão autorizados a vir a Foz do Iguaçu, mediante apresentação de documento de residência, desde que o Paraguai permita a entrada de iguaçuenses, com a mesma exigência. Isso não está estabelecido no protocolo do setor de Migrações paraguaio, embora o documento preveja a entrada de moradores de Foz do Iguaçu, desde que em seus veículos.
Protocolos sanitários
Na reunião de segunda-feira, os empresários se queixaram que, tão próximo da data de reabertura, ainda não houve informação do governo sobre os protocolos sanitários. Por isso, eles mesmos já instalaram na aduana paraguaia controles e equipamentos para medir temperatura, lavagem de mãos e uso de álcool em gel.
Migrações, Aduanas e Saúde Pública concordaram com os empresários em impedir o ingresso de caminhões de grande porte entre 6h e 16h.
“Somente assim vamos facilitar para que entre realmente o comprador, e não exista aglomeração na entrada”, disse o empresário Salid Taijen, da Câmara de Comércio.
Volta ao trabalho
Dá pra imaginar a expectativa com a reabertura. O secretário de Indústria e Comércio do departamento de Alto Paraná, Iván Airaldi, informou que aproximadamente 10 mil pessoas de Ciudad del Este voltaram a seus postos de trabalho nos centros comerciais, segundo o jornal La Nación.
As lojas reabriram na segunda-feira, já se preparando para a volta dos compradores brasileiros.
Mas, em entrevista à Rádio Concierto, Airaldi manifestou preocupação com um possível relaxamento dos mordores quanto às medidas sanitárias para evitar novos contátios de covid-19, o que pode provocar um retrocesso no plano de manter as fronteiras abertas com o Brasil.
“Os funcionários do setor comercial nós podemos controlar e exigir o cumprimento das normas, mas os moradores devem contribuir”, completou.
Num rápido resumo, veja como foi até agora o longo processo que levou Brasil e Paraguai a acertarem a reabertura da Ponte da Amizade no dia 15, quinta-feira.
Resumo da novela
8 de setembro. O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, assinou decreto para a abertura parcial e temporária de postos de controle migratório no País, mas a data seria acertada em conversa com o presidente brasileiro.
21 de setembro. O ministro de Saúde Pública, Julio Mazzoleni, anunciou que o governo paraguaio havia aprovado um protocolo sanitário para a abertura gradual das fronteiras, para fomentar principalmente o turismo de compras e ajudar na reativação econômica.
24 de setembro. Portaria ministerial do Brasil prorroga por mais 30 dias o fechamento das fronteiras do País, como forma de conter a pandemia de covid-19. A portaria mantém autorizada a circulação de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, caso de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, desde que haja reciprocidade do governo paraguaio.
2 de outubro. Os presidentes Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro conversam por telefone e acertam a reabertura “até 15 de outubro”, quando se encontrariam na Ponte da Amizade.
5 de outubro. Nova portaria do Brasil prorroga por mais 30 dias o fechamento das fronteiras terrestres ou por transporte aquaviário, mas deixa mantida a ressalva de circulação de residentes fronteiriços em cidades gêmeas, como Foz e Ciudad del Este, desde que haja reciprocidade.
7 de outubro. Governo brasileiro confirma reabertura da Ponte da Amizade, depois de ato simbólico com os dois presidentes, no dia 15 de outubro.
10 de outubro. O governo paraguaio volta a confirmar oficialmente a reabertura da Ponte da Amizade, mas sem o encontro dos presidentes, “por questões de agenda”.
12 de outubro. O setor de Migrações do Paraguai divulga protocolos para entrada de brasileiros de Foz do Iguaçu. O tráfego vicinal fronteiriço fica garantido. Os protocolos são para o ingresso de veículos, mas não estabelecem como será feita a identificação dos iguaçuenses nem que exigências deverão ser cumpridas, a não ser o uso de máscaras.
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