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A relação final dos candidatos aptos a concorrer ao cargo de conselheiro tutelar em Foz do Iguaçu será publicada em 10 de agosto. Foram 225 postulantes inscritos, dos quais 103 fizeram a prova de conhecimentos e 37 passaram para a segunda fase, de análise documental.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que gere o processo, divulgou as normas para eleição (acesse aqui). Serão eleitos dez conselheiros tutelares, respeitando as vagas para PcDs e afrodescendentes.
Os eleitos terão remuneração de R$ 5.401 mensais, para jornada de 40 horas semanais. Esse operador é responsável por verificar o cumprimento das políticas públicas para a criança e o adolescente, de acordo com as normas previstas no ECA e em outras legislações.
A campanha eleitoral irá de 1.º a 30 de setembro. A votação será em 1.º de outubro, por voto direto, secreto e facultativo, de todo cidadão residente em Foz do Iguaçu e em dia com a situação eleitoral.
Os candidatos poderão utilizar, para pedir o voto, entre outros meios:
- santinhos com número, nome, foto e currículo;
- mídias na internet, devendo atentar-se às regras; e
- debates e entrevistas, desde que se garanta igualdade de condições a todos os candidatos.
Eleição do Conselho Tutlar
Para votar será necessário apresentar o título de eleitor e um documento oficial de identificação com foto. Serão utilizadas urnas eletrônicas cedidas pelo Cartório Eleitoral de Foz do Iguaçu.
Os eleitores votarão em escolas de cinco regiões:
- Norte: 5 instituições;
- Oeste: 5;
- Nordeste: 4;
- Leste: 4;
- Sul: 3; e
- Central: 2.
O processo eleitoral será fiscalizado pelo Ministério Público do Paraná, candidatos e fiscal/representante indicados pelo concorrente. Os membros do CMDCA, além dos integrantes da mesa receptora, também farão o monitoramento.
(Com informações da Agência Municipal de Notícias)
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