Sai a lista de feriados nacionais e pontos facultativos para 2024

As 18 datas incluem novo feriado de novembro; Foz do Iguaçu deve acrescentar folgas municipais.

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Portaria publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União, estabelece os dias de feriados nacionais e os de pontos facultativos para o ano de 2024. A eles, nas cidades, devem ser acrescidas as folgas municipais e estaduais.

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A lista de feriados abrange a administração pública federal direta, mas acaba norteando o calendário no âmbito público dos demais entes federados. O documento dispõe que as efemérides não podem causar prejuízo aos serviços essenciais à população.

Novo feriado

Em 2024, a novidade é o feriado de 20 de novembro, que acaba de ser instituído pela Presidência da República, após aprovação do Congresso Nacional. O Dia de Zumbi e da Consciência Negra passa a ser celebrado nacionalmente – antes, vigorava em 1,2 mil cidades e em seis estados.



Feriados e pontos facultativos nacionais:

Janeiro

1.º: Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro

12: Carnaval (ponto facultativo)
13: Carnaval (ponto facultativo)
14: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

Março

29: Paixão de Cristo (feriado nacional)

Abril

21: Tiradentes (feriado nacional)

Maio

1.º: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30: Corpus Christi (ponto facultativo)
31: ponto facultativo

Setembro

7: Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28: Dia do Servidor Público – federal (ponto facultativo)

Novembro

2: Finados (feriado nacional)
15: Proclamação da República (feriado nacional)
20: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

24: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25: Natal (feriado nacional)
31: Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

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