Moradores do Duque de Caxias querem garantir pagamento de aluguel e reconstrução do condomínio

H2FOZ – Paulo Bogler. Fotos: Marcos Labanca

“Entrei chorando de alegria e saí chorando de tristeza.” Assim Vilma Aparecida da Cruz, de 50 anos, relembra-se de quando recebeu as chaves do apartamento 7, no bloco 2, do Condomínio Duque de Caxias, em 2012, e do momento em que teve de deixá-lo, em fevereiro de 2019. Ela está entre as 75 famílias que retornaram ao imóvel na noite de sexta-feira, 14.

Abaixo, leia na íntegra a nota com a posição da Caixa Econômica Federal. 

Assista ao vídeo:

Cerca de um ano e meio depois, sem posicionamento do Judiciário federal, instância que conduz o caso, moradores acusam a Caixa Econômica Federal de pressioná-los a aceitar transferência para o Residencial Angatuba, ameaçando retirar-lhes o valor do aluguel. Por isso decidiram retornar ao prédio e cobram uma solução do banco e da Justiça. 

Os habitantes do conjunto precisaram sair dos 136 apartamentos do Condomínio Duque de Caxias, há aproximadamente um ano e meio, após a Defesa Civil interditá-los por risco de segurança atribuído a problemas estruturais. Desde então, recebem aluguel social de R$ 890 da Caixa. A demolição dos blocos foi questionada por responsáveis técnicos pela obra e suspensa pela Justiça.

Dona Vilma diz que não aceita trocar o local de moradia. “Não é justo tirar o direito de uma pessoa que está na fila esperando sua casa no Residencial Angatuba. Quero morar aqui [no Duque de Caxias], onde paguei a prestação e o imposto por anos. Pretendo ficar até receber uma resposta da Caixa e do juiz”, afirma. 

Emocionada, ela relembra que foi uma das primeiras moradoras. “Eu pagava aluguel em uma peça que mal cabiam meus móveis e chovia dentro. Foi uma felicidade vir para esse apartamento bonito, que eu pintei duas vezes.” Beneficiária de auxílio por doença, há dez anos, ela mora com a mãe, de 74 anos, filha e duas netas. 

Reconstruir no mesmo lugar 

Segundo a síndica Eliana da Silva Pereira, em todo esse período, os moradores ainda não foram ouvidos pela Justiça no processo. Para deixar o imóvel, eles querem garantias da Caixa de que receberão o aluguel social até que o Condomínio Duque de Caxias seja reconstruído no mesmo lugar, no bairro Morumbi. 

“Exigimos um documento assinado pela Caixa e avalizado pelo juiz de que vamos seguir recebendo os aluguéis até a reconstrução do prédio, aqui neste mesmo endereço”, relata Eliana. “As 75 famílias que retornaram ao Duque de Caxias são unânimes: não aceitam a transferência para Três Lagoas, no Residencial Angatuba”, enfatiza. 

A síndica conta que as famílias adotam medidas de prevenção ao retornar ao imóvel, como verificação de febre em todos que entram no condomínio, além da obrigatoriedade de uso de máscara e álcool gel. Três equipes se revezam na cozinha, e há controle de acesso no portão. “Nosso movimento é pacífico. Ficaremos até uma definição da Caixa e da Justiça”, expõe. 

Os moradores levaram aos apartamentos do Duque de Caxias colchões, panelas, roupas, forros de cama e outros materiais. No pátio, estão sendo instaladas barracas. Os blocos com estrutura prejudicada, apontados pela Defesa Civil na época da interdição, não estão sendo utilizados e foram isolados. 

História de vidas no bairro 

Proprietária do apartamento 2, do bloco 11, Claudete Baifus, de 42 anos, mora há mais de 30 anos no Morumbi. Ela frisa que não é justo desfazer os laços e a história acumulados no bairro, para recomeçar a vida em outra localidade. Segundo Claudete, a Caixa não cumpriu o que prometeu durante as reuniões entre as partes. 

“Eu tenho uma vida construída aqui, onde moro desde criança. Me casei, meus filhos nasceram e estudaram nas escolas do bairro. Aqui estão meus amigos”, revela a moradora. “Não é justo ser obrigada a começar do zero. Não aceitamos morar em outro lugar”, desabafa a auxiliar de cozinha, que está desempregada.

“Me senti lesada quando tivemos de sair do condomínio, e a Caixa não cumpriu sua promessa de que teríamos nossos apartamentos de volta. Agora, queremos que o juiz nos ouça”, relata. “Pagamos financiamento, IPTU, temos contrato assinado aqui, no Duque de Caxias. Não temos responsabilidade por nada do que aconteceu de errado”, completa. 

No Duque de Caixas, Janete Zanutto é dona do apartamento 4, no bloco 11. Ela afirma que nas reuniões com os moradores, quando foi feita a desocupação, a Caixa alegava uma resolução rápida para o problema. Com 47 anos, desempregada há um ano, a auxiliar de cozinha é categórica ao dizer que não é obrigada a morar em outro lugar. 

“O banco não fez o que prometeu e agora nos pressiona. Não somos obrigados a aceitar ir para o Angatuba. São famílias de baixa renda que terão um custo de vida elevado indo para outro lugar”, defende. “Temos nossos laços e uma vida aqui, com escola, saúde, mercado, tudo perto. Não estamos tirando nada de ninguém, só lutando pelo que é nosso”, pondera. 

Mandado para desocupar 

Na manhã desse domingo, 16, o juiz federal Eduardo Correia da Silva atendeu a pedido da Caixa e notificou os moradores a deixar o condomínio no prazo de 48 horas. Para o cumprimento do mandado, o magistrado autoriza a requisição de força policial, caso haja “obstáculos” para a execução da ordem.

Em nota (leia a íntegra abaixo), a Caixa afirma que “apresentou solução definitiva de moradia para as famílias do empreendimento, reservando novos apartamentos no Residencial Angatuba, localizado em Foz do Iguaçu, no bairro Três Lagoas”. Conforme o banco, essa obra deverá ser concluída no próximo mês de setembro. 

Os “beneficiários devem assinar os novos contratos até o final do mês de ago/2020, na ag. Centro de Foz do Iguaçu”, prossegue a nota. “Apesar de o condomínio Duque de Caxias estar cercado, contar com equipe de segurança contratada pela Caixa, dos alertas quanto aos riscos no local e, mesmo com o acionamento da PM, houve a invasão do empreendimento”, conclui o banco.

Íntegra da nota da Caixa 

A caixa esclarece que o residencial Duque de Caxias foi contratado em 2010, tendo sido entregue as famílias em 2012. Após identificados vícios construtivos sob a responsabilidade da construtora Loibras, foi desocupado em fevereiro de 2018 por determinação da defesa civil, tendo em vista o risco de colapso das estruturas.
 
Desde a desocupação, cada família regule do residencial recebe mensalmente aluguel social no valor de R$ 890 pagos pelo FAR. A CAIXA apresentou solução definitiva de moradia para as famílias do empreendimento, reservando novos apartamentos no Residencial Angatuba, localizado em Foz do Iguaçu, no bairro Três Lagoas.
 
A conclusão da obra está prevista para ser/2020 e esses beneficiários devem assinar os novos contratos até o final do mês de ago/2020, na ag. Centro de Foz do Iguaçu.

Apesar de o condomínio Duque de Caxias estar cercado, contar com equipe de segurança contratada pela CAIXA, dos alertas quanto aos riscos no local e, mesmo com o acionamento da PM, houve a invasão do empreendimento em 14/08/2020.
 
A CAIXA informa ainda que adotou as providências necessárias visando a reintegração de posse e, em especial, segurança das famílias. O pedido foi deferido pela justiça no sábado (15/08).

Os invasores foram intimados na manhã deste domingo (16/08) e tem 48h para desocupar o local.

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