No Paraguai, primeira transexual faz juramento e pode atuar como advogada

Na terceira tentativa, depois de duas recusas, uma jovem trans conseguiu que a Justiça aceitasse seu juramento.

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H2FOZ – Cláudio Dalla Benetta

Depois de duas tentativas para jurar como advogada perante a Corte Suprema de Justiça do Paraguai, a jovem transexual Kimberly Ayala, formada em Direito há cinco anos, conseguiu finalmente realizar seu sonho. Nesta segunda-feira, 9, ela fez o juramento perante a Corte e obteve o reconhecimento profissional, informa o jornal Última Hora.

No conservador Paraguai, isto foi considerado uma vitória da comunidade LGBT. Para a diretoria da Anistia Internacional, Rosalía Vega, entidade que deu apoio na luta pelo direito de Kimberly exercer a profissão, “é um momento histórico para a comunidade LGBT”.

A jovem advogada disse que “este é um exemplo de que podemos chegar até aqui, expressando nossa personalidade, porque a Constituição nos garante”.

Foi exatamente este o critério adotado pelo presidente do Poder Judiciário paraguaio, Alberto Martínez Simón. Em entrevista à Rádio Monumental 1080 AM, ele afirmou:

“Eu tenho como critério que o artigo 25 da Constituição Nacional é demasiado claro. Ele diz que cada pessoa pode manifestar e criar sua própria identidade da maneira que livremente queira exercer. E, portanto, uma pessoa pode vir vestida de mulher, se é como se sente. Não encontro nenhum impedimento legal para negar o direito ao juramento a uma pessoa que concluiu os estudos da profissão.”

Martínez Simón explicou ainda que tomaria o juramento da jovem com sua identificação documental, que é Fernando Ayala, já que isso não pode ser alterado. Mas acrescentou que será respeitada a manifestação de identidade social que ela tem, porque é uma questão privativa da vontade da jovem.

Manifestantes LGBT de Alto Paraná portaram cartazes de apoio e ficaram felizes com o feito de Kimberly, mesmo que ela seja obrigada a atuar com o nome de Fernando, como consta nos documentos.

O Paraguai não permite a troca de nome, em caso como o de Kimberly, mas a jovem já disse que atuará com o nome que consta em seus documentos.

Para Kimberly, esta decisão ficará como um precedente para a população trans e, inclusive, como um exemplo de que todos podem estudar e trabalhar sem discriminação.

“Vou começar a trabalhar e dar voz às demais pessoas. Eu gostaria de ser magistrada. Este foi a terceira tentativa para prestar juramento e estou muito feliz de conseguir”, afirmou.

O juramento foi acompanhado por manifestantes LGBT de Alto Paraná (a capital é Ciudad del Este), onde Kimberly mora.

Foto de Kimberly nas redes sociais.

Atualização

No Paraguai como no Brasil, o que não falta é preconceito. Em particular, no Paraguai, contra os homossexuais, trans e outros que têm uma opção sexual “diferente” dos que criticam.

Depois de postada pelo fotoperiodista Oscar Florentin em sua página no Facebook, internautas  se dividiram fortemente entre os que apoiam Kimberly e outros que não a reconhecem como tal, mas como Fernando, seu nome de batismo.

Entre as críticas mais comuns, a de que a jovem trans “pode mudar seu nome, mas o gênero jamais”.

Assim somos, brasileiros e paraguaios. Estamos anos luz atrás de países de fato ricos e cultos,  como Suécia, Dinamarca e Holanda.  Talvez por esse conservadorismo?

Depois de cinco anos de formada, a jovem trans finalmente conseguiu jurar como advogada, para exercer a profissão. Foto Última Hora

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