A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) e a Secretaria de Estado do Planejamento (Sepl), por meio do Paraná Projetos, realizarão, no dia 16 de dezembro, audiência pública para discutir o processo de contratação das obras de implantação do Centre Pompidou Paraná em Foz do Iguaçu. O encontro será híbrido, presencial e virtual, com início às 13h30 e transmissão ao vivo pelo canal da Seec no YouTube.
O objetivo é receber manifestações e contribuições da sociedade para aperfeiçoar os documentos de planejamento e licitação referentes à futura contratação, em regime de contratação integrada, que abrangerá a elaboração dos projetos e a execução das obras do museu.
A audiência pública está amparada pelo artigo 21 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, e pelo artigo 51 do Decreto Estadual n.º 10.086/2022.
“A audiência pública é um compromisso do Governo do Paraná com a transparência, o diálogo e a participação social em uma das mais relevantes ações culturais do estado”, destaca a secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
Já o secretário do Planejamento, Ulisses Maia, reforça a importância da presença da sociedade. “A participação da população é fundamental na construção das políticas públicas. E não é diferente quando tratamos de um projeto tão importante quanto o Centre Pompidou Paraná. Por meio da audiência, o estado recebe colaborações e realiza as adequações necessárias”, afirma.
Pompidou: audiência pública
Poderão participar cidadãos, prestadores de serviço, entidades de classe, órgãos de controle, instituições e demais interessados. A participação ocorrerá de três formas: como expositor, com manifestação oral presencial ou virtual mediante inscrição prévia; como ouvinte com manifestação por escrito, também mediante inscrição e envio do conteúdo antecipadamente; ou como ouvinte sem manifestação, acompanhando o evento presencialmente ou de forma on-line em tempo real.
Em todos os casos, a inscrição prévia é obrigatória no site oficial da Seec, no qual também estão disponíveis o edital e os documentos relacionados ao processo.
O museu em Foz do Iguaçu tem investimento estimado em R$ 250 milhões pelo Governo do Estado. A previsão é a de que as obras tenham início em 2026.
Audiência pública — Pompidou
Data: 16 de dezembro de 2025
Horário: 13h30
Local presencial: Rua Padre Montoya, 490, 2.º andar, sala 14, centro, Foz do Iguaçu
YouTube: https://youtube.com/live/hJULu2xOdIk?feature=share
