O ano de 2025 começará com alívio na conta de energia elétrica de cerca de 78 milhões de brasileiros. O motivo é o rateio do chamado Bônus de Itaipu, calculado com base em um saldo positivo de R$ 1,3 bilhão.
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De acordo com a hidrelétrica, a bonificação é originária da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu (Conta Itaipu).
Tal conta é uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela binacional do Rio Paraná, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras.
Conforme a assessoria da usina, o rateio do Bônus de Itaipu entre os usuários residenciais e rurais levará em consideração os meses em que o consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2023.
Segundo André Pepitone, diretor-financeiro brasileiro de Itaipu, tal critério engloba 97% dos consumidores residenciais e rurais enquadrados no grupo. A conta de luz média do cidadão brasileiro é de 120kWh por mês.
O Bônus de Itaipu será de até R$ 16,66 por consumidor beneficiado. Tal redução, de acordo com o Ministério da Fazenda, contribuirá para a redução da inflação no primeiro mês de 2025.
Sobre o Bônus de Itaipu
Desde 2018, a Conta Itaipu apresenta um saldo final anual positivo. Ou seja, os créditos (pagamentos das distribuidoras e liquidações financeiras da energia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) superam os débitos.
A aprovação da distribuição do Bônus de Itaipu ocorreu em novembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O cálculo do valor de R$ 1,3 bilhão levou em consideração três fatores:
– o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões;
– os R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, destinados às empresas do setor elétrico para reduzir os efeitos da pandemia e da crise hídrica, mas devolvidos à conta no final de 2023; e
– R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.
(Com informações de Itaipu Binacional)
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