O Senado do Paraguai aprovou, na última quarta-feira (10), projeto de lei que normatiza a emissão de licenças ambientais para o cultivo de espécies não nativas em rios e lagos do país. A matéria segue agora para sanção do presidente Santiago Peña.
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O projeto interessa, principalmente, aos aquicultores da região do lago de Itaipu. Com a liberação do Paraguai, a usina poderá liberar projetos de produção comercial de tilápia nas águas do reservatório fronteiriço.
De acordo com Itaipu, “a nova lei permitirá que Brasil e Paraguai avancem, de forma coordenada, na regulamentação internacional da atividade aquícola no lago”.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Brasil estima o potencial de produção de peixes no reservatório em 400 mil toneladas/ano. De origem africana, a tilápia, com alto valor comercial, está entre as espécies de maior interesse.
A projeção da ANA cita ganhos de até R$ 2 bilhões por ano, com geração de 50 mil empregos diretos e indiretos na cadeia do pescado.
Enio Verri, diretor-geral brasileiro de Itaipu, aponta que a empresa, apoiadora dos projetos produtivos, “continuará contribuindo com informações técnicas e com o monitoramento necessário para assegurar o estrito cumprimento das normas ambientais”.
Em 2024, Itaipu e Ministério da Pesca e Aquicultura firmaram um acordo de cooperação técnica para estruturar ações de pesca e aquicultura sustentável. O documento prevê estudos e capacitação, bem como apoio ao ordenamento produtivo.
No lago de Itaipu, a tilápia não será criada solta, mas em tanques-rede. Projetos-piloto desenvolvidos com o apoio da usina indicaram a viabilidade econômica da produção.
(Com informações de Itaipu Binacional)
