Uma série de manifestações pacíficas foi realizada nesse domingo, 1.º, no Brasil, contra o Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. Em Foz do Iguaçu, a movimentação ocorreu na Feira da JK pela manhã.
Chamado de PL da Devastação, o projeto foi aprovado no Senado por 54 votos contra 13 e agora retornará à Câmara dos Deputados para uma análise, porque teve o texto alterado.
Em Foz do Iguaçu, membros do Coletivo Ambiental – CAFI e outras organizações estiveram na Praça da Paz para alertar a população quanto aos efeitos do PL para o meio ambiente.
Representantessdo Coletivo Ambiental – CAFI dizem que Foz do Iguaçu sofre com a pressão da especulação imobiliária e da construção civil, que desconsideram soluções verdes nos projetos.
Por isso, banhados e nascentes acabam tampados ou concretados e há desmantamentos sem critério.
A mobilização nacional contra o PL da Devastação partiu da @Redeconvergebrasil, que surgiu a partir da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O PL é considerado um retrocesso, pois cria uma licença especial — para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo — mesmo que causem degradação ambiental.
Também torna a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) a regra e permite que empreendedores obtenham licença automaticamente pela internet.
Outro ponto é a dispensa de licenças, ou seja, isenção automática de licenciamento para 13 tipos de atividades econômicas, incluindo a agricultura, pecuária e obras em infraestruturas.
