Reunidas na COP30 em Belém, lideranças dos povos avás-guaranis do Brasil e Paraguai se pronunciaram sobre os problemas que enfrentam em relação ao território e às mudanças climáticas.
Leia também: Itaipu construirá casas para indígenas de aldeias do Oeste
Um documento foi redigido dia 30 de outubro, durante o encontro preparatório para a COP30, intitulado Os povos Avá Guarani Paranaenses rumo à COP30: participação, incidência e defesa do território, realizado em Assunção, Paraguai.
Três mulheres e três homens da Gestão Étnica Binacional do Paraguai e do Brasil estão no evento, mas não como protagonistas e oficialmente não serão ouvidos.
Na carta, os indígenas resgatam o histórico de violação que sofreram a partir da construção da Itaipu Binacional, que resultou na inundação de terras onde viviam, entre 1979 e 1982.
Também afirmam que hoje vivem exilados do próprio território, sofrendo consequências daquela época. “A desterritorialização e o imenso lago que se formou no que era o rio Paraná, rompeu nossos laços comunitários, interrompeu nossas práticas de pesca, caça e cerimônias, e nos deixou sem reparação.”
Os guaranis reconhecem que nos últimos anos começaram a ser ouvidos pelo Estado brasileiro, ainda que precariamente. No entanto, enfatizam que no Paraguai a situação é crítica.
“Não aceitamos —nem podemos aceitar— que se reparem apenas 2.000 hectares no lado paraguaio, quando aproximadamente 78.000 hectares foram inundados pelo reservatório da represa de Itaipu.”
Origem das mudanças climáticas
Outro ponto do documento se refere às mudanças climáticas. Para os indígenas, elas não começaram por eles.
“Não começou para nós com as secas ou os incêndios; começou quando destruíram nossas florestas e desviaram nossos rios.”
Os guaranis ainda alegam que “as mesmas empresas e governos que hoje falam de transição energética e desenvolvimento sustentável continuam repetindo os padrões de destruição sob novos nomes”.
Por isso, eles denunciam a estratégia de propaganda da Itaipu, “que se apresenta como energia limpa (“greenwashing”) enquanto continua violando direitos humanos e destruindo territórios”.
Os guaranis também dizem que a solução está em voltar a viver em equilíbrio com a terra e que os conhecimentos e formas de manejo do território que eles têm são parte essencial para uma resposta à crise climática.
Guaranis querem protagonismo
No documento, ainda afirmam querer ser reconhecidos como protagonistas na COP30 — e não apenas convidados.
Eles ainda exigem:
- Restituição territorial e reparação integral do Povo Avá-Guarani Paranaense.
- Reconhecimento dos direitos territoriais como política climática global.
- Participação indígena na governança climática e energética.
- Proteção efetiva dos defensores do território e do meio ambiente.
- Transição energética justa sem hidrelétricas nem extrativismo em territórios indígenas.
- Inclusão do caso Itaipu como dívida ecológica e energética nos relatórios oficiais da COP30.
- Fundo de reparação integral para comunidades deslocadas por hidrelétricas.
- Auditoria independente sobre os impactos de Itaipu em território Avá-Guarani Paranaense.
- Apoio técnico e financeiro a iniciativas indígenas de restauração ecológica e soberania territorial.
- Reconhecimento da Mata Atlântica e dos territórios indígenas como zonas de proteção climática, espiritual e de biodiversidade.
Itaipu e Estado Brasileiro pediram desculpas
No dia 29 de outubro deste ano, a diretoria brasileira de Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro publicaram, pedido oficial de desculpas ao povo avá-guarani.
O pedido de desculpas refere-se aos danos e violações de direitos humanos ocorridos nas décadas de 1970 e 1980. Tal período corresponde à construção da barragem e ao enchimento do reservatório da usina.
O pedido é resultado de acordo firmado pelas partes perante a Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF/CGU/AGU) e homologado judicialmente na Ação Cível Originária (ACO) nº 3.555, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e das Comunidades Avá-Guarani.
O documento reconhece “os impactos ocasionados às comunidades indígenas Avá-Guarani do oeste do Paraná antes e durante o processo de idealização e construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu”.
Por meio do acordo de conciliação selado, também foi autorizada a compra de 3 mil hectares de terras, em caráter emergencial, a serem destinados a comunidades indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná.
Segundo a Itaipu, as áreas serão escolhidas e adquiridas pela Funai/Incra e Tribunal de Justiça, com recursos de até R$ 240 milhões que serão disponibilizados pela Binacional.
Leia mais sobre: Itaipu e Estado publicam pedido de desculpas ao povo avá-guarani
