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Projeto de lei quer contar tempo de pós-graduação para a aposentadoria

Acadêmicos da Unila e Unioeste estiveram em Brasília para somar força a demais universidades.

3 min de leitura
Projeto de lei quer contar tempo de pós-graduação para a aposentadoria
Pós-graduandos da Unila e Unioeste foram à Brasília em apoio a Projeto de Lei. Foto: Joselaine Pereira

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Aida Franco de Lima – OPINIÃO

No ano de 2022, a startup INFLR revelou, por meio de pesquisa, que 75% dos jovens brasileiros sonham em ser influenciadores digitais. Ostentação e ganho fácil nas redes sociais apontam para o caminho oposto da academia. Mas quem já subiu um degrau além da graduação e faz a pós tem lutado por melhores condições nesse nicho, para que o tempo dedicado aos estudos assegure direitos essenciais.

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Durante o mês de agosto, caravanas de associações de pós-graduandos de todo o Brasil se reuniram em Brasília, marcando presença e ocupando o Congresso Nacional para dialogar com parlamentares em defesa dos direitos dos pós-graduandos e pela soberania da ciência brasileira. Uma delegação de Foz do Iguaçu com pós-graduandos, pesquisadores da Unila e Unioeste, esteve na capital federal, representando a ciência iguaçuense e fortalecendo o movimento.

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O primeiro passo é a coleta de assinaturas para o requerimento de urgência do Projeto de Lei n.º 974/2024, o qual garante que bolsistas de programas de pós-graduação e pesquisa científica passem a ser segurados obrigatórios do Regime Geral da Previdência Social, garantindo também o direito à licença-maternidade e paternidade. Atualmente, mães que fazem pós têm direito à prorrogação de prazos.

A mobilização dos estudantes rendeu frutos, com a assinatura de 257 deputados em prol do requerimento de regime de urgência para a tramitação do mencionado PL. A proposta é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e o requerimento de urgência é do deputado Túlio Gadelha (Rede/PE).

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A luta é para que o tempo dedicado durante os anos de estudos da pós-graduação seja contado na soma dos anos necessários para a aposentadoria. E isso é um tempo significativo, afinal o mestrado exige no mínimo dois anos de estudos, enquanto o doutorado, mais outros quatro. Ao contribuir com o INSS, os bolsistas terão direitos essenciais para auxiliar na continuidade dos estudos.

A média atual das bolsas destinadas a quem faz mestrado e doutorado é de R$ 2.500 a R$ 3.100 respectivamente. Em um primeiro momento, para quem desconhece a realidade da academia, pode parecer bastante para alguém que “só” estuda. Mas nessa conta estão todas as despesas básicas, além das viagens, hospedagens, materiais de estudo, entre outras que uma pós exige. E para quem acha que acadêmico já tem muitas mordomias, basta lembrar que somente o auxílio-moradia de um único deputado pode chegar a R$ 8.401,80.

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O universo acadêmico não é tão sedutor quanto as redes sociais, que prometem facilidades imediatas em apenas um clique. A performance da academia exige tempo e dedicação. Nada mais justo que os políticos — que não abrem mão de um único centavo de suas benesses — priorizem as necessidades da classe acadêmica. Afinal, o futuro de um país ainda depende, sim, da educação, por mais que as redes sociais queiram tomar conta desse posto.

Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do H2FOZ.

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    Aida Franco de Lima

    Aida Franco de Lima é jornalista, professora e escritora. Dra. em Comunicação e Semiótica, especialista em Meio Ambiente.

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