Aida Franco de Lima – OPINIÃO
É bastante comum escutar que o Bolsa Família faz com que os beneficiados fiquem preguiçosos e não queiram trabalhar. Mas você já parou para comparar os investimentos do Bolsa Família e do “Bolsa Deputados”?
Tem direito ao Bolsa Família toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes do núcleo familiar, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218. A média paga é de R$ 600, podendo passar de R$ 900 dependendo da quantidade de moradores na residência.
Somente o auxílio-moradia de um único deputado pode chegar a R$ 8.401,80 ao mês. A título de curiosidade, o deputado licenciado Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio, com R$ 158,1 milhões. Ele declarou à Justiça Eleitoral ser proprietário de mais de 90 imóveis, no entanto se beneficiou da regalia, assegurada por lei que os próprios parlamentares votaram.
Há mãe que é displicente, mas a maioria é uma leoa com os filhos. E há aquelas que são mega, hiperprotetoras. Por exemplo, a Câmara dos Deputados. E de coração tão grande acha que sempre cabe mais um. Hoje são 513 deputados. Se a proposta for aceita, depois das eleições de 2026, seriam 531. Eles querem aumentar mais 18 vagas. Mas a que preço?
Mariana Piaia Abreu e João Pedro Bastos são doutores em economia e fizeram um levantamento sobre o impacto da ampliação do número de congressistas. E para tanto investigaram o quanto é destinado de verba para cada parlamentar. Ocorre que tal mudança seria necessária para garantir que cada estado brasileiro esteja proporcionalmente representado. Mas em vez de realizar esse ajuste com a quantidade já existente, o que faria com que alguns estados ganhassem e outros perdessem representatividade, os deputados pretendem aumentar o número de vagas.
Detalhes da mordomia de R$140.373.746,74 ao ano
Cota: R$ 44.952,85 ao mês. Mais conhecida como “cotão”, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) paga despesas como passagens aéreas, alimentação, aluguel de veículos, divulgação do mandato, entre outras. O valor varia conforme o estado de origem do deputado, refletindo os custos de deslocamento.
Salário: R$ 44.366,19 ao mês. Não fica de bom tom falar que deputado recebe salário, mas sim subsídio, inclusive o décimo terceiro.
Ajuda de custo: R$ 1.931,92 ao mês. No início e no final do mandato, os deputados recebem uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio mensal, destinada a cobrir despesas com mudança e transporte. Dessa forma, em quatro anos, eles receberiam R$ 92.732,38, o que equivale a R$ 1.931,92 mensais ou R$ 23.183,10 anuais.
Verba de gabinete: R$ 125.478,70 ao mês. Destinada ao pagamento dos salários de funcionários, chamados de assessores parlamentares. Cada parlamentar pode contratar entre 5 e 25 secretários parlamentares, que atuam na secretaria e assessoramento nos gabinetes, seja em Brasília ou nos estados. A remuneração pode variar de R$ 1.584,10 a R$ 9.359,94. Além disso, o deputado pode conceder uma gratificação de representação, limitada ao dobro do salário-base do servidor, desde que respeite o teto da verba de gabinete.
Encargos trabalhistas: R$ 49.624,89 ao mês. Os encargos trabalhistas dos funcionários dos deputados, como décimo terceiro salário, férias e auxílio-alimentação, são pagos diretamente pela Câmara dos Deputados.
Auxílio-moradia: R$ 4.253 ao mês. Se o deputado não ocupa gratuitamente um dos 477 apartamentos funcionais, porque não quer ou porque não há algum livre, ele tem direito a um auxílio-moradia de R$ 4.253 por mês. O benefício pode ser pago diretamente no contracheque ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. Se o aluguel for maior do que o valor do auxílio-moradia, o deputado pode pagar a diferença com verba da cota parlamentar, que ele recebe para arcar com os gastos do mandato. Esse complemento é limitado a R$ 4.148,80. Portanto, a população pode bancar até R$ 8.401,80 ao mês por deputado.
Reembolso de despesas médicas: R$ 1.011,16. Os parlamentares podem solicitar reembolso das despesas médicas realizadas fora da rede credenciada, e esse reembolso pode chegar a R$ 135.400 ano. Não se estende aos familiares, mas qual é o brasileiro que tem direito a gastar esse valor com saúde e ser reembolsado?
Plano de saúde: R$ 14,32. Aqui, uma importante observação do site Poder360: “Na Câmara, 421 deputados federais e 832 dependentes utilizam o Pró-Saúde (Programa de Assistência à Saúde). Em 2024, os gastos totais do plano somaram R$ 10,07 milhões, dos quais os beneficiários contribuíram com R$ 5,5 milhões em mensalidades e mais R$ 1,3 milhão em coparticipações. O restante, R$ 3,2 milhões, foi coberto com recursos públicos.”
Na Câmara dos Deputados, o Pró-Saúde oferece cobertura médico-hospitalar, odontológica, psicológica, psiquiátrica e fisioterápica em todo o território nacional, por meio da rede credenciada da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários pagam uma mensalidade que varia conforme a faixa etária, com teto de R$ 607,71, além de uma coparticipação de 25% sobre os valores das despesas. Dependentes podem ser incluídos até os 33 anos de idade.
Se imaginássemos que a Câmara fosse uma empresa e que os deputados fossem os funcionários, a conta não fecharia. Seria uma empresa que já nasceria falida. O retorno dos supostos funcionários não paga a quantidade de benefícios. Anualmente, um deputado federal custa aos cofres públicos cento e quarenta milhões, trezentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos…
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