Câmara faz audiência pública sobre regulamentação de parklets

Por Assessoria

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza na manhã desta quarta-feira, 15, audiência pública para discutir a regulamentação dos parklets do município. O debate a ser realizado, às 9h, no plenário foi convocado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação do Legislativo, responsável pela análise e parecer do projeto.

A discussão ocorrerá sobre o projeto de lei 36/2019, de autoria da Prefeitura de Foz do Iguaçu, que trata de normas para instalação e uso de parklets, que consistem na ampliação da calçada, realizada com implantação de plataforma sobre a área pública de estacionamento.

O projeto, se for aprovado pelos parlamentares, prevê instalação, manutenção e remoção do parklet por meio de requerimento que passará por análise técnica do Foztrans e da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio. A audiência pública é aberta a todos os interessados.